Arquivo do mês: janeiro 2014

Empresária da PB protagoniza mais novo escândalo de corrupção em Brasília

A empresária paraibana, natural de Monteiro e radicada na cidade de Betim, Minas Gerais, Ana Cristina Aquino, 40 anos, é uma conhecedora dos meandros da corrupção no Ministério do Trabalho e desde dezembro do ano passado vem contando ao Ministério Público Federal tudo o que sabe. As revelações feitas por ela tanto aos procuradores como à ISTOÉ mostram os detalhes…
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“Compliance” irá ajudar a combater as fraudes no País

Anteriormente só pessoas físicas poderiam ser punidas. Marcos Assi (foto), afirma que antes essa prática não era vista com tanta importância. A proximidade da aplicação da Lei 12.846/13, que passa a responsabilizar pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, tem feito com que as empresas se voltem para a prática do “compliance”. Do verbo em inglês “to…
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Nova Lei contra corrupção vai vigorar sem regulamentação na esfera estadual

Valor da multa varia entre 0,1% e 20% do faturamento bruto do exercício anterior ao processo. A Lei Anticorrupção sancionada em agosto do ano passado pela presidente Dilma Rousseff deve entrar em vigor nesta semana sem que tenha sido regulamentada na esfera estadual. As informações foram publicadas em reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Isso porque a Controladoria-Geral da…
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Poder, crime e corrupção

Como Daniel Dantas, que fez fortuna à época das privatizações de FHC, passou de réu a vítima e acusador. Assim Hugo Sérgio Chicaroni indica a influência do patrão aos delegados da PF Protógenes Pinheiro de Queiroz e Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, após tentativa de suborná-los com a bagatela de US$ 500 mil, para obter informações sobre o andamento de…
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Franquia de ONGs, uma nova forma de combater a corrupção

Rede de Observatórios Sociais aposta na prevenção para combater a corrupção em mais de 70 cidades. O início foi modesto, há dez anos, no interior do Paraná. Mas a iniciativa deu tão certo que a expansão foi inevitável: hoje a rede de Observatórios Sociais, ONGs que apostam na prevenção para combater a corrupção, atua em mais de 70 cidades de…
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Putin nega haver esquemas de corrupção nas Olimpíadas na Rússia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, negou haver esquemas de corrupção envolvendo as Olimpíadas de Inverno de Sochi e desafiou os que alegam o contrário a apresentar provas. Segundo críticos do Ocidente e da própria Rússia, grandes somas de dinheiro teriam sido roubadas durante as obras para os Jogos de Inverno de 2014, mas poucas evidências de fato foram apresentadas.…
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RS: por esquema de corrupção, escola recebe apenas parte de telhado

Uma fotografia aérea mostra a Escola Estadual Professor Oscar Pereira com telhado novo apenas no entorno. Foto: Polícia Civil do Rio Grande do Sul / Divulgação Durante as investigações sobre um esquema de corrupção, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul descobriu que uma escola em Porto Alegre, que deveria ter tido o telhado trocado, teve apenas o contorno…
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IGAE investe contra a corrupção

O director do Gabinete Jurídico da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), Luvinda Jerónimo, sublinhou este aspecto quando dissertava sobre “a luta contra a fraude e outras práticas ilegais lesivas aos interesses do Estado”, na abertura da jornada de reflexão alusiva ao XXII aniversário da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), a assinalar-se no dia 17 deste mês.…
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Combate à corrupção avança com nova lei, mas algumas lacunas persistem

A Lei federal nº 12.846, promulgada em 1º de agosto de 2013 e já nomeada Lei Anticorrupção, veio suprir importante lacuna de nossa legislação. Embora tenhamos uma gama significativa de leis e normas vigentes no Brasil, não existe um mecanismo efetivo de responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção. O texto, que entra em vigor em 29 de janeiro…
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Causas geradoras de juros altos no Brasil: corrupção, impunidade e cartel bancário

O problema insolúvel do governo brasileiro é de gestão pública, especialmente nos poderes Executivo e Legislativo. O político, para ser vencedor e se reeleger continuamente, tem de obter curso de pós-graduação em mentira. Como não há curso de tergiversação (enganação, mentira, ludíbrio, tapeação) autorizado pelo MEC, os iniciantes o obtém informalmente com os políticos experientes e pós-graduados na arte. Alguns…
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