Arquivo do mês: maio 2015

Cardozo diz que corte de R$ 1,4 bi não afetará ações do Ministério da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira que o contingenciamento de R$ 1,44 bilhão no orçamento da pasta não prejudicará as ações do órgão. Ele defendeu o ajuste fiscal promovido pelo governo como forma de reequilibrar as contas públicas. “O ajuste é uma necessidade. Na nossa avaliação, a equipe econômica agiu corretamente ao fazer esses cortes, necessários…
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Dilma sanciona lei que regulamenta acesso à biodiversidade

A nova legislação substitui medida provisória em vigor desde 2001, alvo de reclamações principalmente da indústria e da comunidade científica A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, com vetos, o novo Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Os vetos não foram apresentados durante a cerimônia de sanção da lei, no…
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Judiciário buscará mais agilidade com aplicação da Justiça Restaurativa

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram nesta quinta-feira, 13, em Brasília, a campanha nacional Justiça Restaurativa do Brasil, voltada para busca de soluções pacíficas para conflitos por meio de diálogo entre as partes envolvidas e a mediação do judiciário, de forma a acelerar o julgamento dos processos e desafogar a justiça. Durante…
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Convocação de Plebiscito Para Revisão Constitucional

Prezado amigo, querida amiga, Prestes a completar 60 anos e mergulhar definitivamente na terceira idade sinto, com certa perplexidade, que a nossa Constituição trilha o caminho da obsolescência ainda mais rápido do que eu. Vejo aproximar-se a hora – aquela que nenhum pacifista deseja – da ruptura do Pacto Social brasileiro ou, se preferir, do nosso acordo coletivo para a…
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REFORMA POLÍTICA PARTICIPATIVA – INÍCIO

      Da necessária reorganização da Sociedade A plataforma básica que temos como fundamental para a reforma política necessária no Brasil é sustentada por dois pilares estruturais, que aqui trataremos separadamente, buscando-se respostas a duas perguntas. Primeiro buscaremos discutir por que julgamos necessário e fundamental uma reorganização da sociedade e, depois, porque é necessário dar mais poder de decisão…
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REFORMA POLÍTICA PARTICIPATIVA – 1º PASSO – ESTÁGIO “B”

“Salvo meritosas exceções, todas as vezes que alguém se arvora a falar pelo povo ou em nome do povo, o que está de fato ocorrendo é uma tentativa de colonização do espaço público por algum interesse, ou grupo de interesses privados”. Fernando Di Lascio   Sabemos que hoje quase todo mundo enxerga que o Brasil tem grandes problemas e, também sabemos…
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REFORMA POLÍTICA PARTICIPATIVA – 2º PASSO

    O 2º PASSO A justificativa para a necessidade de uma “Revisão Constitucional Participativa” dentro da Reforma Política que propomos se insere no seguinte contexto: Cresce a indignação e o stress das pessoas em relação à corrupção, à insegurança pública, a falta de educação, a falta de dignidade na saúde, nos transportes, na habitação, enfim… vai se esvaindo a…
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