No Brasil, desponta e toma vulto um novo movimento social organizado intitulado “Marcha contra Corrupção”, iniciado no Rio de Janeiro. Já foram realizadas duas marchas sendo a primeira no dia 07 de setembro e; a segunda, no dia 12 de outubro. Esta última já alcançou, além das grandes capitais, o interior de muitos Estados. A terceira está marcada para o dia 15 de novembro, feriado por ocasião da Proclamação da República. Tal movimento é reflexo da indignação e consternação nacional contra a corrupção no país sob as suas mais variadas formas.
Esse movimento chega também a Araxá e mesmo tendo como objetivo o combate a toda e qualquer corrupção, dentro e/ou fora da política, não podemos passar por indiferentes ao que vemos acontecer em Araxá. Dessa forma, no sentido de contribuir com o movimento e na formação dos seus adeptos, vimos colaborar no sentido de buscar compreender o que venha a ser “corrupção”.
A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre. Numa definição ampla, corrupção política significa o uso e abuso ilegal – por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados – do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa. Em todas as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional e, sobretudo, ético.
No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos – utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político “normal” da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo. O uso de um cargo para estes fins é também conhecido como tráfico de influência. A corrupção ocorre não só através de crimes subsidiários como, por exemplo, os crimes de suborno (para o acesso ilegal ao dinheiro cobrado como impostos, taxas e tributos) e do nepotismo (nomeação de parentes e amigos aos cargos de administração pública).
O ato de um político se beneficiar de fundos públicos de uma maneira outra que a não prescrita em lei – isto é, através de seus salários – também é corrupção. Todos os governos são afetados por crimes de corrupção, desde uma simples obtenção e doação de favores como acesso privilegiado a bens ou serviços públicos em troca de amizade até o pagamento superfaturado de obras e serviços públicos para empresas privadas em troca do retorno de um percentual do pagamento para o governante ou para o funcionário público (seja ele ou não seja ele uma figura preposta do governante) que determina o pagamento – o que não significa dizer que isto é natural ou normal acontecer!
O ato considerado crime de corrupção e o ato não considerado crime de corrupção podem variar em função das leis existentes. A corrupção política implica que as leis e as políticas de governo sejam usadas para beneficiar os agentes econômicos corruptos (os que dão e os que recebem propinas) e não a população um todo. A corrupção provoca distorções econômicas no setor público direcionando o investimento de áreas básicas como a educação, saúde, assistência social e segurança para projetos em áreas em que as propinas e comissões são maiores, como obras públicas, por exemplo, a criação de estradas, pontes, usinas hidroelétricas, praças, etc.
Além disso, a necessidade de esconder os negócios corruptos leva os agentes privados e públicos a aumentar a complexidade técnica desses projetos e, com isso, seu custo. Isto distorce ainda mais os investimentos. Por esta razão, a qualidade dos serviços governamentais e da infraestrutura diminui. Em contrapartida, a corrupção aumenta as pressões sobre o orçamento do governo, sobre o pretexto de pedidos de créditos e suplementações orçamentárias! Em seguida, esta pressão se reflete sobre a sociedade com o aumento dos níveis de cobrança de impostos, taxas e tributos e diminuição dos investimentos nas áreas básicas assim como a diminuição da qualidade da prestação de serviços tidos como básicos. Assim, o que nos resta?
Exercer nossa cidadania, no amplo sentido e força que a palavra possui, fiscalizando as ações do governo (nas três eferas), de forma que o que está legitimado como direitos de todos – e direitos fundamentais – possam valer no sentido de que quando se tratar das coisas públicas (res publica – em latim), o respeito, a transparência, a moralidade e a legalidade prevalecem em prol do bem comum e não, única e exclusivamente, em prol dos interesses (de) particulares.
Por Ocasião da Marcha Contra a Corrupção e da Proclamação da República.
Araxá – MG, 15 de Novembro de 2011.
Anderson Alves Costa
Fonte: Diário de Araxá
