Um ex-funcionário das Finanças hoje detido vai ficar em prisão preventiva e uma funcionária em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, acusados de corrupção.
Um ex-funcionário da administração fiscal hoje detido vai ficar em prisão preventiva e uma funcionária em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, informou o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
A um terceiro suspeito, também ex-funcionário da administração fiscal, foi imposta, como medida de coação, a proibição de contactos com os outros dois arguidos e com trabalhadores da administração fiscal.
À funcionária foram ainda aplicadas a suspensão do exercício de funções e a proibição de contactos com os outros arguidos e com funcionários da administração fiscal.
Os três arguidos, que foram presentes à autoridade judiciária titular do inquérito, no DIAP de Lisboa, visando a realização de primeiro interrogatório judicial, estão indiciados da co-autoria de vários crimes de corrupção passiva para ato ilícito.
Em causa está o fornecimento a terceiros de informações fiscais, bancárias, patrimoniais e do protelamento de obrigações fiscais, bem como alteração de documentos e registos públicos, em troca de dinheiro.
Denúncia da Direção das Finanças de Lisboa
A detenção dos suspeitos, por parte da PJ, foi o culminar de uma operação que se realizou hoje e na quarta-feira e que partiu de uma denúncia da Direção das Finanças de Lisboa.
A operação, segundo a PJ, permitiu o desmantelamento do grupo, cuja atividade “ilícita organizada consistia na ‘prestação de serviços de consultadoria fiscal’, no fornecimento de informação privilegiada e documentos abrangidos pelo segredo fiscal e, ainda, na viciação de documentação de natureza fiscal, com grave violação de deveres funcionais e a troco de avultadas contrapartidas económicas”.
As três detenções ocorreram na sequência da execução de seis buscas (domiciliárias e não domiciliárias), designadamente em residências, escritórios, empresas e locais de trabalho, tendo sido apreendido “um vasto acervo documental, informático e outro relacionado com a prática criminosa”.
A operação foi realizada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, em inquérito dirigido pelo DIAP de Lisboa e em colaboração com a Autoridade Tributária e Aduaneira (ex-Direção-Geral dos Impostos).
Fonte: Expresso
