Arquivo do Autor: Qualicidade

Temer se reúne com aliados hoje em São Paulo

O vice-presidente Michel Temer está reunido hoje (20) com membros do PMDB em um escritório do partido no bairro Alto de Pinheiros, zona oeste paulistana. Participam do encontro o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e os ex-ministros Eliseu Padilha, Moreira Franco e Geddel Vieira Lima. Ontem (19), o vice-presidente recebeu em sua casa o secretário de Estado da Segurança Pública de…
Publicado na categoria: Notícias | Com a tag , , , , | Faça seu Comentário

Decano diz que plenário do STF dará palavra final sobre impeachment de Temer

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decano na Corte, disse hoje (7) que o plenário do tribunal dará a palavra final sobre a decisão que determinou abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer. Ontem (6), Mello rejeitou novo pedido de abertura de processo de impeachment contra Temer, protocolado pelo deputado federal Cabo Daciolo…
Publicado na categoria: Notícias | Com a tag , , , , , | Faça seu Comentário

MPF entrega mais de 2 milhões de assinaturas de apoio a projeto anticorrupção

Um ano após o início da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, o Ministério Público Federal (MPF) entrega ontem (29) mais de 2 milhões de assinaturas de apoio ao projeto de iniciativa popular que tem como objetivo tornar mais eficazes as leis de combate à corrupção. O conjunto de medidas, que será entregue à Frente Parlamentar de Combate à Corrupção…
Publicado na categoria: Notícias | Com a tag , , , , | Faça seu Comentário

Mudança no Minha Casa, Minha Vida vai ressarcir FGTS em caso de inadimplência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) a Medida Provisória (MP 698/15), que muda as regras do programa Minha Casa, Minha Vida para garantir o pagamento quando o beneficiário não quitar as prestações do imóvel financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é assegurar ressarcimento ao Fundo quando as prestações dos…
Publicado na categoria: Notícias | Com a tag , , , , , | Faça seu Comentário

Manifestações de domingo não aceleram processo de impeachment, diz Cunha

As manifestações populares deste domingo (13) não devem acelerar a tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, diz o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo Cunha, o que pode acelerar o processo é a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar no julgamento dos embargos apresentados pela Câmara sobre o rito de…
Publicado na categoria: Notícias | Com a tag , , , , , | Faça seu Comentário

Câmara aprova projeto que disciplina uso da “pílula do câncer”

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (8) o Projeto de Lei 4.639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer. O projeto permite que a chamada pílula do câncer tenha a sua liberação para uso mesmo antes de concluídas as pesquisas voltadas para seu registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
Publicado na categoria: Notícias | Com a tag , , , , , | Faça seu Comentário

Senado avança na regulamentação do mandado de injunção

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/15 que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção individual e coletivo. O mandado de injunção é um mecanismo previsto na Constituição, usado quando a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais…
Publicado na categoria: Notícias | Com a tag , , , , | Faça seu Comentário

MPF registra 1,5 milhão de assinaturas em apoio a projeto anticorrupção

Representantes do Ministério Público comemoram a superação da meta de 1,5 milhão de assinaturas para a campanha Dez Medidas contra a Corrupção. A atriz Maria Fernanda Cândido foi homenageada Rovena Rosa/Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) anunciou hoje (25) a coleta mais de 1,5 milhão de assinaturas para o projeto lei de combate à corrupção, denominado Dez Medidas contra…
Publicado na categoria: Notícias | Com a tag , , , , , , , | Faça seu Comentário

Governo, centrais e empresários começam a discutir reforma da Previdência

Com a promessa de ouvir diferentes posições antes de definir uma proposta, o governo começa hoje (17) a discutir a reforma da Previdência. A intenção é ouvir as sugestões das centrais sindicais e dos representantes dos empresários, para enviar, até o fim do primeiro semestre, proposta ao Congresso Nacional para apreciação dos parlamentares. De acordo com integrantes do governo que…
Publicado na categoria: Notícias | Com a tag , , , , , | Faça seu Comentário

TSE notifica Temer a apresentar defesa em processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou ontem (2) o vice-presidente da República, Michel Temer, sobre a decisão do tribunal, proferida em outubro do ano passado, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação de seu mandato e da presidenta Dilma Rousseff. O tribunal também emitiu mandado para citar a presidenta, mas não há confirmação se…
Publicado na categoria: Notícias | Com a tag , , , , , | Faça seu Comentário