Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff

Carta-Pr-DilmaExcelentíssima Senhora Presidenta,

Dona Dilma Rousseff,

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Meu nome é Fernando Di Lascio e tenho 60 anos, dez dos quais dedicados ao voluntariado na defesa de causas sociais, como agora, durante a Campanha Eleitoral de 2014 quando defendi publicamente a tese de que, independentemente da Lei não considerar válidas, para escolha de presidente, as opiniões políticas daquelas pessoas que votariam em branco, anulariam seu voto ou se absteriam de votar, o País deveria saber ouvir e respeitar o que pensam essas pessoas e, mais ainda, dar a elas a devida oportunidade de participação na hora da formatação, ou mesmo revisão, das políticas públicas, simplesmente porque essas pessoas são brasileiros e brasileiras reais, em quase tudo semelhantes aqueles que elegeram a senhora e, também, aqueles que não conseguiram eleger seu oponente.

Da mesma forma que as outras, essas pessoas têm sonhos e ambições pessoais e, também, posições políticas e religiosas. E se destoam das outras é apenas porque se recusam a colaborar com um Sistema Eleitoral no qual não acreditam, ou simplesmente porque desabonam as Instituições Republicanas carcomidas pela corrupção e impunidade, ou porque não encontraram nos planos dos candidatos uma agenda convincente para implementação da democracia participativa no Brasil ou, ainda, por outras motivações de ordem política e social que, igualmente, mereceriam alguma atenção que, até agora, não tiveram.

E assim aconteceu o que vimos, mas não ouvimos. Um gigantesco protesto silencioso de quase 40 milhões de eleitores votando em branco, anulando seu voto ou sequer comparecendo às urnas, sendo certo que apenas uma pequena parcela desses eleitores não votou porque sofreu algum impedimento de ordem física.

Isto porque para todos os eleitores determinados, independentemente de idade ou localização geográfica, segundo o TSE, não faltaram urnas por perto, no Brasil e nos demais cantos do Planeta.

Com tudo Dona Dilma, independentemente do que professo como cidadão e advogado voluntário de causas sociais e, mesmo não tendo votado na senhora, me orgulho em cumprir aqui com minha responsabilidade democrática de parabeniza-la pela vitória nas Urnas e afirmar meu reconhecimento pela plena legitimidade do início desse seu segundo mandato.

Entretanto, dona Dilma, devo manifestar, também, a minha preocupação em relação ao comportamento de algumas pessoas que, derrotadas nas urnas, continuam em cima de palanques imaginários bradando slogans insidiosos, cultivando ódio e intolerância contra a senhora, seus aliados e apoiadores, na expectativa de conseguirem promover um levante popular com apoio militar, contra o seu mandato.

Por mais absurdo que isso possa parecer, não é nenhuma coincidência que o mote dessa pérfida campanha que se alastra, venha a ser novamente o velho comunismo, capaz de sintetizar em um só inimigo o medo das pessoas perderem seu emprego, sua casa, seu apartamento, seu carro, crédito, em suma, o medo, principalmente de pessoas das classes média e alta, de serem forçados a abandonar suas “zonas de conforto”.

“O mundo está à beira de uma nova Guerra Fria”, proferiu Mikhail Gorbachev diante do Portão de Brandemburgo na recente comemoração dos 25 anos da queda do Muro de Berlim, e completou “Alguns estão até dizendo que ela já começou”. Duvido, que para chegar a esse pensamento, o ex-presidente da União Soviética, homem que entende bastante de Guerra Fria, precisou assistir ao Jornal Nacional ou ler a Revista Veja.

Aliás, a mídia de massas, corporativa e guiada por interesses financeiros globais – e aqui no Brasil, ainda se sentindo ameaçada pela imposição de um necessário Marco Regulatório – parece ter abraçado com muito entusiasmo essa causa da reedição da guerra fria contra as esquerdas e contra o Governo Dilma pois vivem tentando, hora de forma transparente, hora de forma subliminar, estigmatiza-la como uma pessoa totalitária e comunista. Na verdade tudo isso me parece ser parte de um manto de dissimulação sobre uma guerra global não declarada, do neoliberalismo contra um novo capitalismo sociabilizado, conceito em rápida evolução alavancada pelos BRICS.

No Brasil, voltando até onde me lembro, o chute inicial dessa campanha marcada pelas incessantes tentativas de transformação do medo das pessoas – neste caso, do comunismo ditatorial – em ódio contra o oponente político – neste caso, os petistas – ocorreu há uns cinco anos atrás com a disseminação do apodo “petralha”. Uma forma de bullying que busca associar a todos os simpatizantes dos Governos Lula e Dilma, a imagem dos Irmãos Metralha, contumazes contraventores da era Disney que, coincidência ou não, viviam de olho no excessivo acumulo de dinheiro do Tio Patinhas, verdadeiro símbolo do neoliberalismo selvagem.

Bom, de qualquer forma, mesmo para quem não participou, ou foi cooptado nesta abjeta estratégia do medo é forçoso reconhecer que dirigentes e simpatizantes petistas também se esmeraram nas agressões aos adversários durante toda a campanha.

Porém agora, dona Dilma, com o conflito deflagrado antes mesmo da sua posse, já não importa mais saber quem deu a primeira tapa. Importa-nos que cessem imediatamente as agressões de parte a parte, antes que o ódio e a intolerância que se espalha, possam levar pessoas ao confronto físico e surgimento de uma primeira vítima fatal que poderá ser usada como símbolo e aríete para conflagração de confrontos cada vez maiores, mais violentos e mais generalizados.

Percebendo essa ameaça, não é difícil concluir que as pessoas de bem desse País devem se unir e agir imediatamente para tentar evitar que esse conflito que vivemos hoje acabe desaguando, amanhã, em confrontos físicos violentos com consequências imprevisíveis.

Da minha parte, dona Dilma, acho que chegou a hora de tentarmos uma conciliação nacional, só imaginável, neste momento, em cima de pontos emergenciais e específicos, razão pela qual venho depositar um voto de confiança na senhora e em sua capacidade para coordenar a execução de duas das suas promessas de campanha em áreas que considero nefrálgicas na próxima administração da República: o combate à corrupção e impunidade, e a implementação de uma democracia realmente participativa no Brasil.

Mas, me arrisco a dizer que a senhora só conseguirá concluir com êxito essas tarefas se realmente der à sociedade, pela primeira vez no Brasil, uma oportunidade de participação efetiva na formatação e na aprovação de uma política nacional de combate à corrupção, como se impõe e, também, uma oportunidade para participação efetiva da sociedade na formatação de uma metodologia sustentável, capaz de promover a sua própria inclusão paulatina, da sociedade brasileira, em uma democracia cada vez mais participativa.

Certamente a falta dessa interação com a sociedade foi causa do insignificante resultado daquela tentativa de inclusão ocorrida na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social em 2011 e, depois, da diminuta repercussão da 15ª IACC em 2013, que tão pouco serviu para melhorar a imagem anticorrupção do Governo brasileiro e, principalmente, causa do fracasso da tentativa de estabelecimento de uma Política Nacional de Participação Social, com o decreto 8243 de 2014.

Estou plenamente convencido que em todos esses casos faltou integrar a sociedade na discussão das propostas, mas não apenas através de sindicatos, associações, ONG ’s e movimentos sociais porque só com eles, como já vimos, pelo menos em três tentativas anteriores, não vai funcionar.

Talvez tenha chegado a hora de o Brasil pensar em uma nova forma de se reorganizar como sociedade para que todo cidadão e cidadã responsáveis possam se manifestar de forma livre e independente, inclusive, de Partidos Políticos. Só para lembrar, Dona Dilma, isto inclui aqueles 40 milhões de eleitores que não votaram nem na senhora, nem em seu oponente.

Neste sentido e, dadas algumas das mais recentes declarações da senhora, devo acreditar que continua viva sua disposição em ouvir a sociedade, razão pela qual venho lhe rogar especial atenção para dois projetos sociais, dentre os que participamos, estes em curso de execução e já endossados por milhares de cidadãos, grupos e organizações da sociedade civil.

São eles:

1º – O Projeto Qualicidade de Reorganização das Sociedades Municipais, em curso desde 2006 e momentaneamente obstado pela Justiça Eleitoral, razão pela qual, contra ela, arguimos na Suprema Corte, descumprimento de preceito fundamental na ADPF-196, ou “Causa do Povo Brasileiro” como a batizou o ex-ministro Ayres Britto. E aqui Dona Dilma, por favor, atente para o fato de que essa Ação no Supremo pode vir a regulamentar o exercício constitucional da soberania popular no âmbito municipal introduzindo, via Judiciário, uma reforma política sem precedentes, cuja primeira e imediata consequência será incrementar o Projeto Qualicidade com a primeira  reorganização social distrital universal, dentro do Município de Santo André, mostrando ao Brasil como fazê-lo;

www.qualicidade.org.br/adpf-196
2º – O Projeto de Lei de Iniciativa Popular do Estatuto Popular Contra Corrupção – PLIP EPOCC, síntese de dois anos de estudos e análises de sugestões colhidas entre ciberativistas e no universo jurídico e legislativo nacional e internacional do combate à corrupção para o qual estamos colhendo assinaturas desde 07/Set/2013.

www.epocc.org.br/epocc

Quero apenas enfatizar, dona Dilma, que esses Projetos são fruto de incansáveis anos de dedicação e estudos só consolidados com o apoio direto e colaboração voluntária de centenas de pessoas comuns, mas também de muitos ativistas e juristas de diferentes orientações político-ideológicas. Alguns, até mais conservadores, outros, mais progressistas.

Provavelmente esse ecletismo na formatação do EPOCC e do Projeto Qualicidade de Reorganização Social Municipal lhes rendeu a qualidade de conquistar a simpatia e o apoio de nove em cada dez pessoas que se detém para analisa-los. Por isso, milhares de pessoas de todos os matizes políticos e centenas de grupos, entidades e ONG’s brasileiras já os endossaram expressamente. Agora espero que a senhora possa conhecê-los, se é que já não os conhece.

Assim, e acreditando muito na necessidade de chegarmos a uma forma de entendimento nacional que lhe permita uma governabilidade segura neste início do seu novo Governo, gostaria de ter a honra de entregar-lhe pessoalmente um descritivo e um breve relato do estágio de desenvolvimento que alcançamos em cada um desses Projetos, na expectativa de que essas informações possam, de alguma forma, ajuda-la na pacificação do povo brasileiro e no cumprimento dessas suas promessas de campanha.

Porém, se a senhora preferir ousar, junte-se a nós e aceite apoiar essas duas propostas que são suficientemente amplas e detalhadas, em curso encaminhado pela própria sociedade, e eu lhe garanto que tudo vai ficar muito mais fácil e que podemos conseguir minimizar a ameaça de uma confrontação civil.

Mais uma vez, parabéns e boa sorte dona Dilma.

Fernando Di Lascio

Instituto Qualicidade – Desde 2005– Fundador e atual Presidente
Grupo Corrupção é Crime Hediondo – Fundador e Coordenador
Grupo Força de Paz pela Democracia e Contra a Corrupção – Fundador e Coordenador
Projeto EPOCC – Estatuto Popular Contra a Corrupção – Secretário Geral e Relator
Projeto Qualicidade de Reorganização Social – Coordenador 
ADPF 196 Causa do Povo pela Soberania Popular – Patrono da Ação no Supremo Tribunal Federal 

Editor do Blog do Cidadão Independente
Membro do Corruption Research Group da Universidade de Surrey, Reino Unido
Contratado em 2012 pela Transparência Internacional como consultor independente para avaliação dos esforços do Governo Brasileiro no combate à corrupção
Membro da Coalização Internacional pela defesa da Convenção das Nações Unidas para o Combate à
Corrupção, com atuação em mais de cem países
Status na ONU – Observador Oficial da sociedade civil mundial nas Conferências dos Estados Parte da UNCAC.

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Mais informações em:

www.epocc.org.br/epocc

www.qualicidade.org.br/adpf-196

 

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