Cartilha para o Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil

Esta terceira edição da cartilha é uma demonstração do anseio do povo brasileiro para participar na luta contra a corrupção.
Os autores, Conselheiros, Diretores e colaboradores da AMARRIBO têm constatado, ao percorrerem o Brasil relatando o exemplo vivido em Ribeirão Bonito, que a vontade de mobilização e ação dos cidadãos contra os corruptos está se tornando um caminho sem volta.
Esta cartilha está fazendo muito mais do que dela se esperava. Está reacendendo, em cada cidadão, a chama do compartilhamento da responsabilidade na condução da comunidade em conjunto com as autoridades constituídas.
Apelamos a todos que se unam para o combate à corrupção em sua comunidade. Isto é importante, não apenas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida da cidade em que vivemos, mas para o futuro do nosso país.

Todos têm o direito de desfrutar de forma equitativa das contribuições que fazem aos cofres públicos. Os recursos públicos devem ser utilizados para o desenvolvimento das comunidades, e não para o enriquecimento de uns poucos.
Os autores e a AMARRIBO agradecem às empresas e às entidades que apoiaram a publicação e se dispuseram a disseminá-la mais amplamente. Agradecem à Transparência Brasil na pessoa de Claudio Weber Abramo pela sua contribuição para que essa cartilha deixasse de ser apenas um projeto, e agradecem por fim à AVINA pelo grande apoio dado à AMARRIBO na formação da rede de combate à corrupção e na edição desta cartilha.

Este texto tem como objetivo indicar caminhos que se podem trilhar no combate à corrupção. Ele é resultado da experiência bem-sucedida da comunidade paulista de Ribeirão Bonito, da qual os autores participaram.
O testemunho sistemático de operações e atos suspeitos por parte de autoridades de Ribeirão Bonito, encabeçadas pelo então prefeito, levaram a organização não governamental AMARRIBO (Amigos Associados de Ribeirão Bonito) a liderar um movimento para o monitoramento, a cobrança e a contestação de atos das autoridades municipais, buscando ao final o afastamento dos envolvidos. Para isso contou com o apoio indispensável da comunidade.
O prefeito da cidade renunciou alguns dias antes da votação e fugiu da cidade, sendo mais tarde preso. Hoje responde a diversos processos judiciais. Novas revelações indicam que associada ao pre feito estava uma grande organização criminosa com atividades espalhadas pelo Estado.
Ao longo dessa empreitada, os autores acumularam conhecimentos a respeito dos mecanismos empregados em fraudes municipais e dos instrumentos que podem ser utilizados para combatê-las.
A percepção pública é de que casos como o de Ribeirão Bonito não constituem exceção no Brasil. O acompanhamento e supervisão permanentes da conduta dos administradores públicos é uma forma essencial de controlar a corrupção. Para isso, é necessário informação e daí a razão dessa cartilha ser escrita.
Na primeira parte, descrevem-se os sinais típicos da presença de corrupção numa administração municipal, como identificá-los e quais as ações possíveis para combatê-las. Na segunda parte relata a experiência de Ribeirão Bonito. Na parte final reúne informações sobre instituições que podem ser acionadas para se contrapor à fraude, dispositivos legais pertinentes e outros dados.

Fonte: AMARRIBO BRASIL

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Uma resposta a Cartilha para o Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil

  1. É disso que precisamos. Favor encaminhar orientação suplementar se disponível. Destina-se à Assoc. dos moradores de Santana do Riacho, MG. Todos os associados comentam sobre corrupção em praticamente todas as gestões, mas não se toma qualquer providência efetiva.

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