CORRUPÇÃO, CLIENTELISMO E NEPOTISMO NA POLÍTICA

A corrupção ameaça a república, mas não se resume no furto do dinheiro público. O corrupto impede que esse dinheiro vá para a saúde, a educação, o transporte, e assim produz morte, ignorância, crimes em cascata. Mais que tudo: perturba o elo social básico que é a confiança no outro. Quem anda por nossas ruas, com medo até de crianças pequenas, e depois se espanta com a descontração das pessoas em outros países pode sentir o preço que pagamos por não vivermos numa república – por termos um regime que é republicano só de nome (Renato Janine Ribeiro)

Corrupção política significa o uso ilegal – por parte de governantes, funcionários públicos ou representantes eleitos – do seu poder político, administrativo ou financeiro sobre organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse.

Pode manifestar-se por meio do suborno, intimidação, extorsão, ou abuso de poder.

O suborno, ou propina é a prática de prometer, oferecer ou pagar a uma autoridade, governante, representante eleito ou funcionário público qualquer quantidade de dinheiro ou quaisquer outros favores, por exemplo uma garrafa de bebidas, jóias, propriedades ou diárias de hotel, passagens ou caronas de avião, para que a pessoa em questão deixe de se portar eticamente com seus deveres profissionais e retribua com a vantagem pretendida.

Exemplos de casos de suborno: Um motorista que paga um policial que o flagrou em excesso de velocidade para não ser multado; Um cidadão que precisa rapidamente de um documento (um passaporte ou uma carteira de motorista, por exemplo) e que paga um funcionário público para apressar sua emissão; Um dono de bar instalado em uma zona residencial que paga o fiscal municipal (ou seu chefe de departamento ou finalmente ao prefeito) para permitir que o bar funcione ilegalmente; Um traficante de drogas que paga um juiz para diminuir sua pena; Um político corrupto que paga um juiz para ser julgado inocente.

CLIENTELISMO é um sub-sistema de relação política – em geral com uma pessoa recebendo de um representante eleito, favores ou proteção em troca do apoio político ou voto.

NEPOTISMO é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas ou concursadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação a cargos no funcionalismo público com óbvias conseqüências e prejuízos para a comunidade.

CONSEQÜÊNCIAS DA CORRUPÇÃO, CLIENTELISMO E FAVORITISMO

A corrupção política implica que as leis e as políticas de governo são usadas para beneficiar os agentes econômicos corruptos (os que dão e os que recebem propinas) e não a população do país como um todo. A corrupção provoca distorções econômicas no setor público direcionando o investimento de áreas básicas como a educação, saúde e segurança para projetos em áreas em que as propinas e comissões são maiores, como a criação de estradas e usinas hidroelétricas, levando crianças ao analfabetismo, doentes à morte, empregados ao desemprego e etc..

Além disso, a necessidade de esconder os negócios corruptos leva os agentes privados e públicos a aumentar a complexidade técnica desses projetos e, com isso, seu custo. Isto distorce ainda mais os investimentos. Por esta razão, a qualidade dos serviços governamentais e da infraestrutura diminui. Em contrapartida, a corrupção aumenta as pressões sobre o orçamento dos governos Federal, Estadual e municipal. Em seguida, esta pressão se reflete sobre a sociedade com o aumento dos níveis de cobrança de impostos, taxas e tributos.

Nos casos do clientelismo e do favoritismo há, da mesma forma que na corrupção, governantes, funcionários públicos ou representantes eleitos que desviam recursos públicos, indiretamente, para privilegiar aqueles que lhe dão apoio político ou eleitoral promovendo, também, o enfraquecimento das relações horizontais, cidadão a cidadão, diminuindo a capacidade de colaboração entre esses indivíduos e de mobilização da comunidade em prol do bem comum.

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