DA CIDADANIA À SUSTENTABILIDADE SOCIAL

por Fernando Di Lascio em 01/05/10

Nas repúblicas e nas democracias o principal alicerce da cidadania é a soberania popular, de onde advém todo o poder confiado pelo Povo aos seus servidores públicos eleitos, concursados e contratados.

As liberdades para exercício da plena cidadania e da soberania popular, portanto, são fundamentais para que se possa classificar um Estado como republicano e democrático. Tão vitais que sem essas liberdades, uma democracia apenas declarada não passaria de uma autocracia dos grupos dos mais espertos, ou dos mais eficientes na manipulação de opiniões, se revezando no Poder, como os iluminados da vez.

Não são muitos os brasileiros que compreendem ou aceitam essa realidade factual e, dentre esses, são poucos os que ousam incorporar a cidadania de forma integral ao seu dia a dia. Isto porque, possivelmente, a maioria dos cidadãos ainda não reconheceu e não assumiu a sua co-propriedade e a sua co-responsabilidade diante da soberania popular.

Mas a cidadania, bem como a soberania popular, base dos direitos e dos deveres individuais, não são exequíveis se pensadas individualmente. É necessidade intrínseca à sustentabilidade democrática uma consciência coletiva da cidadania e o exercício constante da soberania popular, pela maioria. Somente assim esses preceitos democráticos serão admitidos e respeitados por todos.

Pelas mesmas razões, exclusivamente em uma democracia plena pode-se conceber políticas públicas sustentáveis porque estas, também, demandam sustentabilidade social, que é obtida unicamente através da conciliação de uma maioria de cidadãos em torno da análise e aprovação dessas políticas públicas, o que só pode ocorrer mediante o exercício cabal da cidadania e de consultas metódicas ao Povo soberano.

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