O INSTITUTO QUALICIDADE HOJE


Em função da decrescente credibilidade da sociedade em nossos políticos e em nossas instituições políticas e judiciárias, situação esta em parte explicada pela persistente onda de escândalos de corrupção e falcatruas envolvendo membros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, mas em parte explicada, também, pelo esgotamento natural a que chegou a fórmula da nossa representatividade política, concebida no início do século passado na França e desgastada pela falta de um processo evolutivo que acompanhasse o desenvolvimento tecnológico, principalmente na área das comunicações.

Por estas razões, defendemos a idéia de que é premente a necessidade de fazermos surgir novos mecanismos de controle social das atividades dos Poderes constituídos criando canais de comunicação mais eficientes com a sociedade civil. e visando estancar essa rachadura que se alastra entre o povo e os seus representantes eleitos, ameaçando-nos com a possibilidade de uma ruptura social ou surgimento de lideranças absolutistas ou populistas.

Por esta razão, ao longo dos cinco últimos anos o Instituto Qualicidade dedicou-se à formulação, discussão e implementação de um projeto de reorganização social estruturado na instituição de um mecanismo inovador para exercício da democracia participativa ao qual denominamos Conselho Distrital de Cidadãos, para ser livre e independente dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Com a implantação do Conselho Distrital de Cidadãos em Santo André, tendo como parte de suas tarefas a efetiva e constante fiscalização e acompanhamento das atividades administrativas e legislativas na cidade, a partir do plebiscito que esperamos ser brevemente decido pelo STF na Ação ADPF 196, esperamos consagrar um novo mecanismo de controle social que poderá alavancar o resgate da credibilidade em nossas instituições.

Esse mecanismos visa conferir sustentabilidade social à implementação das políticas públicas, bem como aos projetos de desenvolvimento econômico sustentado.

De acordo com a nossa proposta original datada de maio de 2006, a criação deste Conselho de Cidadãos haveria de ser discutida por toda a sociedade e, ainda, ter sua efetiva criação questionada através de um plebiscito com voto livre, secreto e obrigatório, exatamente como foi autorizado recentemente pela Câmara Municipal de Santo André, plebiscito esse que passa agora pela fase de organização administrativa pelo TRE.

Com a consagração da campanha pela vitória do “sim” no plebiscito municipal, com a qual já estamos contando, estaremos conferindo grande respaldo popular ao Conselho Distrital de Cidadãos, já a partir da sua instituição posto que sua aprovação deverá se dar com o mínimo de 300.000 votos.

No último ano, em outra frente de trabalho, o Instituto Qualicidade dedicou-se, também, à estruturação de um projeto que visa estabelecer cientificamente a exata percepção dos riscos a que o transporte, armazenamento e processamento de petróleo e petroquímicos expõem parte da população do Grande ABC para, a partir daí, estruturar uma fórmula responsável para efetivar a obrigatória comunicação social desses riscos e apontar quais as compensações destinadas à comunidade afetada.

Neste Projeto de Ambiência e Percepção de Risco, associamo-nos a uma academia internacional ao incluirmos em nosso quadro de coordenadores, professores e doutores nas áreas de psicologia social, risco, comunicação de riscos, saúde pública, arquitetura, urbanismo e meio ambiente, profissionais da USP, da CETSB e da Faculdade de Grenoble na França.

Com essa mesma equipe desenvolvemos estudos e propusemos novo projeto para “Comunicação de Risco com Intervenção Conciliatória” em áreas habitadas com grandes riscos geológicos e pluviais.

Este ano de 2010 começa com dedicação total à busca de apoio e colaboradores para a”Causa do Povo Brasileiro” que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal através da ADPF 196 para decidir se é ou não responsabilidade do Estado garantir a realização de Plebiscito legitimamente requerido pela população, legalmente autorizado pelo Poder Legislativo do Município de Santo André e surpreendentemente negado pela Justiça Eleitoral. A decisão que vier poderá resultar uma “Sumula Vinculante”, impondo entendimento definitivo e indiscutível na Justiça quanto à realização de futuros plebiscitos e referendos no Brasil.

Artigos Relacionados:

Publicado na categoria: Blog do Cidadão Independente | 1 Comentário

Uma resposta a O INSTITUTO QUALICIDADE HOJE

  1. Peter Armstrong disse:

    Apoio ao Plesbiscito de Consulta ao povo não pode ser negado pelo TRE!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Efetue a operação abaixo: *