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	<title>Organização da Sociedade Civil de Interesse Público</title>
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		<title>Por tráfico de drogas e corrupção de menores, homem é preso em Soure.</title>
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		<pubDate>Fri, 03 May 2013 12:30:11 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Instituto Qualicidade</dc:creator>
				<category><![CDATA[Corrupção no Brasil - Noticias]]></category>
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		<description><![CDATA[Um homem foi preso em flagrante nesta segunda-feira (29) em Soure, ilha do Marajó, por tráfico de drogas e corrupção de menores. Segundo a polícia, ele estaria usando o próprio filho como parte de um esquema para venda de entorpecentes. O adolescente também foi apreendido.
As prisões foram feitas durante uma ronda da Polícia Militar no bairro da Macaxeira. Além&#8230;]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>Um homem foi preso em flagrante nesta segunda-feira (29) em Soure, ilha do Marajó, por tráfico de drogas e corrupção de menores. Segundo a polícia, ele estaria usando o próprio filho como parte de um esquema para venda de entorpecentes. O adolescente também foi apreendido.</p>
<p>As prisões foram feitas durante uma ronda da Polícia Militar no bairro da Macaxeira. Além do suspeito e seu filho, um usuário de drogas também foi detido com duas petecas de pasta de cocaína. Este usuário teria informado aos policiais a localização da casa onde morava o adolescente e seu pai.</p>
<p>Ao chegar no imóvel para fazer a vistoria, os policiais encontraram pai e filho, e mais 10 papelotes de pasta de cocaína. Segundo o delegado Arilson Caetano, a família dos envolvidos é conhecida no mundo do crime: cinco irmãos do suspeito estariam presos por tráfico de drogas.<br />
&#8220;Havia várias denúncias sobre atitudes ilegais do suspeito. Segundo informações, o indiciado comercializava drogas há mais de dois anos sempre utilizando os filhos menores de idade no transporte e venda da substância ilícita&#8221;, explica o delegado.</p>
<p>De acordo com a polícia, o adolescente teria confirmado que vendia drogas para o pai. Foi feito um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico de drogas, e o jovem foi entregue ao Conselho Tutelar. Será feito um trabalho socio-educacional com o adolescente e a mãe dele.</p>
<p>Já o pai do rapaz foi preso em flagrante e autuado por tráfico de drogas, associação para fins de tráfico e corrupção de pessoa menor de idade.</p>
<p>Fonte: <a href="http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/04/homem-e-preso-em-soure-por-trafico-de-drogas-e-corrupcao-de-menores.html" title="G1" target="_blank">G1</a></p>
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		<title>Havelange renuncia a cargo na Fifa, depois de ser pressionado por denúncia de corrupção</title>
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		<pubDate>Thu, 02 May 2013 12:49:42 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Instituto Qualicidade</dc:creator>
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Inglaterra &#8211;  Pressionado após ter seu nome ligado a escândalo de corrupção, João Havelange renunciou ao cargo de presidente de honra da Fifa. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo alemão Hans-Joachim Eckert, presidente do Comitê&#8230;]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>Ex-dirigente, que ocupava cargo de presidente de honra da entidade, além de Ricardo Teixeira, que dirigiu a CBF, teriam recebido propina no &#8216;Caso ISL&#8217;</p>
<p>Inglaterra &#8211;  Pressionado após ter seu nome ligado a escândalo de corrupção, João Havelange renunciou ao cargo de presidente de honra da Fifa. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo alemão Hans-Joachim Eckert, presidente do Comitê de Ética da entidade, mas Havelange havia renunciado há duas semanas, poucos dias antes da finalização quando do relatório que investigou os envolvidos no &#8220;Caso ISL&#8221;.</p>
<p>Além de Havelange, seu genro e ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e o paraguaio Nicolás Leoz, da Conmebol, teriam recebido propinas, segundo o relatório do Comitê de Ética. O documento concluiu que os subornos foram pagos pela empresa de marketing ISL, entre 1992 e 2000, quando não havia ainda um código de conduta na Fifa. Esse detalhe, segundo Eckert, faz com que qualquer outra recomendação &#8211; além do afastamento &#8211; não tenha efeito no momento. O primeiro código de ética da Fifa foi criado em 2004.</p>
<p>O fato de os três envolvidos terem deixado seus respectivos cargos, ainda de acordo com Eckert, &#8220;encerra os trabalhos do Comitê de Ética relativos à questão&#8221;. Joseph Blatter, atual presidente da Fifa, que também foi investigado, acabou inocentado. O relatório diz que o dirigente não causou malefícios à instituição. No entanto, sua conduta foi considerada &#8220;desajeitada&#8221;.</p>
<p>Fonte: <a href="http://odia.ig.com.br/portal/ataque/pressionado-por-den%C3%BAncia-de-corrup%C3%A7%C3%A3o-havelange-renuncia-a-cargo-na-fifa-1.577150" title="Odia" target="_blank">odia</a></p>
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		<title>Juiz é condenado por corrupção passiva, pelo TJ-ES</title>
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		<pubDate>Fri, 26 Apr 2013 17:28:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Instituto Qualicidade</dc:creator>
				<category><![CDATA[Corrupção no Brasil - Noticias]]></category>
		<category><![CDATA[Ação Penal]]></category>
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		<description><![CDATA[Acusado de ser mandante do assassinato de um colega, o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira foi condenado nessa quarta-feira (24/4) a cinco anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva. No entendimento da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, ficou provado que o réu participava de um esquema de venda de sentenças e benefícios a&#8230;]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>Acusado de ser mandante do assassinato de um colega, o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira foi condenado nessa quarta-feira (24/4) a cinco anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva. No entendimento da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, ficou provado que o réu participava de um esquema de venda de sentenças e benefícios a detentos com a ajuda de um parente. Em outro processo, Teixeira é alvo de suspeitas de planejar a execução do juiz Alexandre Martins em março de 2003.</p>
<p>O desembargador Adalto Dias Tristão, que relatou o caso, reformou a decisão da 9ª Vara Criminal da Comarca de Vitória, que havia absolvido o juiz. Segundo o TJ-ES, o réu facilitava a progressão de regime e alvarás de soltura para presos em troca de dinheiro. “Ao que nos sugere, o Ministério Público, a cooptação do juiz da 5ª Vara Criminal de Vitória [Antônio Leopoldo Teixeira] visava criar uma rede de assistência jurídica e proteção aos membros das organizações criminosas que porventura fossem levadas aos tribunais”, afirma o desembargador.</p>
<p>As denúncias do Ministério Público capixaba revelam que um interno da Casa de Detenção de Vila Velha chegou a comprar a liberdade por R$ 20 mil. Após delatar o esquema ilegal, segundo os autos, outro preso foi perseguido pelos colegas de cela. Para o relator, houve prática de corrupção passiva — crime praticado por servidor contra a administração pública, previsto no artigo 317 do Código Penal. Embora não seja funcionário público, o parente do juiz, Valderis Martins, também foi condenado por corrupção passiva porque tinha conhecimento da qualidade funcional do outro réu.</p>
<p>De acordo com as denúncias, há indícios de que a dupla tenha beneficiado detentos entre março de 1998 e junho de 2011. Pela pluralidade de condutas, o desembargador reconheceu o concurso material, que corresponde à aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção. Além dos cinco anos e meio de prisão, o juiz também foi condenado a pagar multa de dois salários mínimos. Seu cúmplice recebeu pena idêntica e a defesa ainda poderá entrar com recurso.</p>
<p><strong>Acusações de homicídio </strong><br />
Uma Ação Penal tramita contra o juiz aposentado por suspeita de envolvimento no assassinato do magistrado Alexandre Martins Castro Filho.  O motivo do crime seria a descoberta do esquema de venda de sentenças orquestrado por Teixeira. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar Habeas Corpus da defesa, remeteu os autos para o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Vila Velha. Como o processo administrativo no TJ-ES decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz em 2005, pena máxima prevista pela Lei Orgânica da Magistratura, ele perdeu o direito ao foro privilegiado.</p>
<p>Outros supostos mandantes do homicídio são o ex-coronel Walter Gomes Ferreira e o ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista. Segundo a denúncia do MP-ES, o coronel comandava o braço armado do crime organizado no estado. Ele controlava todos os presídios capixabas e grande parte dos PMs envolvidos com extorsões e assassinatos por encomenda. O juiz assassinado integrava a missão especial de combate ao crime organizado no Espírito Santo e foi morto a tiros em uma praia de Vila Velha justamente por causa de sua atuação. A vítima havia sido responsável pela transferência do coronel Ferreira para um presídio no Acre.</p>
<p>Em 10 de abril de 2013, o TJ-ES negou recurso ao juiz afastado, que tentava evitar o júri popular para o caso. Os advogados de defesa dos três réus recorreram ao Superior Tribunal de Justiça. Em decisão unânime do STJ, foi dado parcial provimento ao pleito da defesa de Leopoldo, retornando os autos para que a 2ª Câmara Criminal sanasse a questão da “omissão” apontada pelos réus. A corte capixaba julgou improcedente o pleito da defesa. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-ES.</p>
<p>Fonte: <a href="http://www.conjur.com.br/2013-abr-25/juiz-acusado-matar-colega-condenado-corrupcao-passiva" title="Conjur" target="_blank">Conjur</a></p>
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		<title>Empresas vão responder por corrupção de funcionários, devido a nova lei.</title>
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		<pubDate>Wed, 24 Apr 2013 13:28:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Fernando Di Lascio</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Projeto que será votado em comissão especial da Câmara prevê que &#8216;as pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa e civilmente pelos atos praticados por qualquer agente ou órgão que as represente&#8217;
Rio de Janeiro &#8211; Segundo o relator do PL 6826/10 na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que irá apresentar hoje (24) seu parecer na Comissão Especial, um dos grandes trunfos&#8230;]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><small>Projeto que será votado em comissão especial da Câmara prevê que &#8216;as pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa e civilmente pelos atos praticados por qualquer agente ou órgão que as represente&#8217;</small></p>
<p>Rio de Janeiro &#8211; Segundo o relator do PL 6826/10 na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que irá apresentar hoje (24) seu parecer na Comissão Especial, um dos grandes trunfos da Lei Anticorrupção será impedir que as empresas joguem a culpa sobre funcionários para se livrarem das acusações a elas atribuídas. O projeto afirma que “as pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa e civilmente pelos atos praticados por qualquer agente ou órgão que as represente, em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não, contra a administração pública, nacional ou estrangeira”.</p>
<p>O texto do projeto claramente busca dificultar uma prática corrente que, em um exemplo recente, foi utilizada pela construtora Delta durante a CPI que investigou as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira: “A pessoa jurídica responderá objetivamente pelos atos ilícitos praticados em seu benefício ou interesses por qualquer de seus agentes, ainda que tenham agido sem poderes de representação ou sem autorização superior, mesmo que o ato praticado não proporcione a ela vantagem efetiva ou que eventual vantagem não a beneficie direta e exclusivamente”.</p>
<p>O projeto determina ainda que “a responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer outra pessoa natural, autora, co-autora ou partícipe do ato ilícito”.</p>
<p>Se aprovada, a nova lei determinará sanções penais e administrativas às empresas corruptoras. Na esfera penal, o Ministério Público e as pessoas jurídicas de direito público interessadas poderão ajuizar ações com vistas à aplicação de sanções à empresa que poderão incluir, segundo o texto do PL, o perdimento dos bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito direta ou indiretamente obtidos da infração, a suspensão ou interdição parcial de suas atividades e a até mesmo dissolução compulsória da pessoa jurídica.</p>
<p>A dissolução da empresa, segundo o documento “pode ser determinada quando comprovado ter sido a personalidade jurídica utilizada para facilitar ou promover a prática de atos ilícitos ou ter sido constituída para ocultar ou dissimular interesses ilícitos ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados”.</p>
<p>Multas<br />
A nova lei também determinará a inédita imposição de multa às empresas, “no valor de um a trinta por cento do faturamento bruto do último exercício da pessoa jurídica, excluídos os tributos”. Em caso de impossibilidade de auferir o faturamento da empresa, o texto estipula a aplicação de uma multa que poderá variar de R$ 6 mil a R$ 6 milhões: “Na fixação do valor, deverá ser considerado o poder econômico da pessoa jurídica, seu faturamento bruto e a gravidade dos fatos”, diz o projeto de lei.</p>
<p>Outras sanções são previstas na esfera administrativa, como a declaração de inidoneidade da empresa, o que implicará na proibição de participar de licitação, contratar e manter contatos com a administração pública pelo prazo mínimo de dois anos e máximo de dez anos. Dentro do mesmo período, a empresa punida também estará proibida de “contratar, receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos públicos e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público”.</p>
<p>Estão previstas ainda, segundo o documento, a “revogação de delegação, autorização ou permissão e a cassação de licença ou rescisão de contrato celebrado com a administração pública”, além da “reparação integral do dano causado” ao erário público. Segundo o PL, “a multa e o perdimento de bens, direitos ou valores aplicados com fundamento nesta lei serão destinados às entidades públicas lesadas”.</p>
<p>Onze ações contra a administração pública estão listadas no PL 6.826, entre elas: a) prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a terceira pessoa a ele relacionada; b) impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público; c) criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo.</p>
<p>Se aprovada, a nova lei também punirá outras ações, como, por exemplo, fraudar uma licitação pública instaurada ou o contrato dela decorrente. Isso significa que empresas que não cumprirem o contratado com o poder público também poderão ser consideradas corruptas por ações como: a) elevação arbitrária de preços; b) venda, como verdadeira ou perfeita, de mercadoria falsificada ou deteriorada; c) entrega de uma mercadoria por outra ou prestação de serviço diverso do contratado; d) aumento indevido dos custos da proposta ou da execução do contrato. Também será considerado crime deixar de pagar encargos trabalhistas ou previdenciários decorrentes da execução de contrato celebrado com a administração pública.</p>
<p>Fonte: <a href="http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2013/04/com-lei-anticorrupcao-empresas-nao-poderao-mais-culpar-funcionarios" title="Brasil Atual" target="_blank">Brasil Atual</a></p>
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		<item>
		<title>Corrupção e lavagem de dinheiro, estas foi as acusações sobre o ex-ministro da Defesa da Grécia</title>
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		<pubDate>Mon, 22 Apr 2013 13:51:13 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Instituto Qualicidade</dc:creator>
				<category><![CDATA[Corrupção no Brasil - Noticias]]></category>
		<category><![CDATA[Akis Tsochadzopoulos]]></category>
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		<description><![CDATA[O antigo ministro grego da Defesa e outras 18 pessoas, incluindo membros da família do ex-governante, começam hoje a ser julgados por corrupção. Akis Tsochadzopoulos, a mulher, a filha e mais cinco suspeitos já cumpriram um ano de cadeia enquanto aguardavam julgamento. Todos são acusados de terem recebido subornos em contratos de material militar e lavagem de dinheiro.   
Fonte: Sicnoticias&#8230;]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>O antigo ministro grego da Defesa e outras 18 pessoas, incluindo membros da família do ex-governante, começam hoje a ser julgados por corrupção. Akis Tsochadzopoulos, a mulher, a filha e mais cinco suspeitos já cumpriram um ano de cadeia enquanto aguardavam julgamento. Todos são acusados de terem recebido subornos em contratos de material militar e lavagem de dinheiro.   </p>
<p>Fonte: <a href="http://sicnoticias.sapo.pt/mundo/2013/04/22/ex-ministro-da-defesa-da-grecia-e-familiares-acusados-de-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro" title="Sicnoticias" target="_blank">Sicnoticias</a></p>
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		<title>vitória de Maduro não é reconhecida pela oposição.</title>
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		<pubDate>Fri, 19 Apr 2013 12:30:17 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Instituto Qualicidade</dc:creator>
				<category><![CDATA[Corrupção no Brasil - Noticias]]></category>
		<category><![CDATA[CNE]]></category>
		<category><![CDATA[Conselho Nacional Eleitoral]]></category>
		<category><![CDATA[Henrique Capriles]]></category>
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		<category><![CDATA[Oposição]]></category>
		<category><![CDATA[Vitória]]></category>

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		<description><![CDATA[O candidato da oposição da Venezuela, Henrique Capriles, disse no último domingo (14/04) que não reconhecerá os resultados nas eleições presidenciais, que deram a vitória ao candidato chavista, Nicolás Maduro. &#8220;Nós não vamos reconhecer um resultado até que se conte cada voto dos venezuelanos&#8221;, disse Capriles, em declaração pública após o anúncio dos resultados no final deste domingo.
Capriles pediu&#8230;]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><img src="http://www.qualicidade.org.br/wp-content/uploads/2013/04/QL-Sexta-225x300.jpg" alt="QL - Sexta" width="225" height="300" class="alignleft size-medium wp-image-3303" /></p>
<p>O candidato da oposição da Venezuela, Henrique Capriles, disse no último domingo (14/04) que não reconhecerá os resultados nas eleições presidenciais, que deram a vitória ao candidato chavista, Nicolás Maduro. &#8220;Nós não vamos reconhecer um resultado até que se conte cada voto dos venezuelanos&#8221;, disse Capriles, em declaração pública após o anúncio dos resultados no final deste domingo.</p>
<p>Capriles pediu uma auditoria &#8220;voto por voto&#8221; e afirmou que, segundo sua contagem, houve &#8220;um resultado diferente do que foi divulgado&#8221;. O líder opositor, de 40 anos, afirmou que o derrotado das eleições presidenciais foi Maduro e seu governo. &#8220;Eu digo ao candidato do governo: o derrotado no dia de hoje é o senhor. O senhor é o derrotado, o senhor e seu governo&#8221;, afirmou.</p>
<p> O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou que com 99,12% dos votos apurados Maduro obteve 7.505.338, 50.66% do total, 234.935 votos mais que Capriles, que obteve 7.270.403, ou 49.07%.</p>
<p>Capriles negou os comentários que Maduro fez sobre uma suposta proposta de um pacto em uma conversa que mantiveram após os resultados serem divulgados. &#8220;Eu não pactuo nem com a mentira nem com a corrupção, meu pacto é com Deus e com os venezuelanos&#8221;, disse Capriles, ao assegurar que sua &#8220;boa intenção&#8221; quis ser &#8220;tergiversada e mal colocada para o país&#8221;.</p>
<p>Capriles disse que vai revisar 3.200 incidências no processo eleitoral das quais tem conhecimento. &#8220;Quero falar com muita firmeza, sou um lutador como é nosso povo&#8221;, afirmou. &#8220;Senhor Maduro, se o senhor antes era ilegítimo, o senhor hoje está mais carregado de ilegitimidade e o digo com toda a responsabilidade do caso&#8221;, ressaltou Capriles.</p>
<p>O candidato opositor depois apontou que o líder chavista representa um &#8220;sistema que está se derrubando, um castelo de areia que quando tocado cai&#8221; e assegurou que quer que na Venezuela aconteçam &#8220;as mudanças que os venezuelanos querem&#8221;. Afirmou, além disso, que nas eleições deste domingo lutou contra o uso dos recursos públicos, &#8220;o abuso das instituições, tudo o que significa o poder&#8221;. &#8220;Venezuela, lhes digo com muita firmeza, esta luta não terminou, esta luta terminará no dia em que a Venezuela for um país próspero&#8221;, sentenciou Capriles.</p>
<p>Fonte: <a href="http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Dilemas/noticia/2013/04/oposicao-nao-reconhece-vitoria-de-maduro.html" title="EpocaNegocios" target="_blank">Epocanegocios</a></p>
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		<title>chefe da AGU diz: &#8220;Financiamento privado deforma a democracia&#8221;</title>
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		<pubDate>Wed, 17 Apr 2013 12:30:10 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Instituto Qualicidade</dc:creator>
				<category><![CDATA[Corrupção no Brasil - Noticias]]></category>
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		<description><![CDATA[São Paulo – Em entrevista ao repórter André Barrocal, publicada pela revista Carta Capital, o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) Jorge Hage Sobrinho afirma que o financiamento privado de campanhas eleitorais deforma e é incompatível com a democracia. Leia abaixo:
Há dez anos na Controladoria Geral da União (CGU), primeiro como secretário-executivo e desde 2006 como chefe do&#8230;]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><img src="http://www.qualicidade.org.br/wp-content/uploads/2013/04/QL-Quarta.jpg" alt="QL -Quarta" width="300" height="225" class="alignleft size-full wp-image-3302" /></p>
<p>São Paulo – Em entrevista ao repórter André Barrocal, publicada pela revista Carta Capital, o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) Jorge Hage Sobrinho afirma que o financiamento privado de campanhas eleitorais deforma e é incompatível com a democracia. Leia abaixo:</p>
<p>Há dez anos na Controladoria Geral da União (CGU), primeiro como secretário-executivo e desde 2006 como chefe do órgão fiscalizador do uso de recursos públicos federais, o baiano Jorge Hage Sobrinho desenvolveu uma visão privilegiada do sistema político brasileiro que lhe dá certeza: o poder econômico tem muita e má influência. O peso quase absoluto das doações feitas por empresas para campanhas, diz o ministro, deforma a democracia. Leva a classe política a trabalhar para os financiadores, não para os eleitores, e com isso gera o grosso da corrupção.</p>
<p>A crua avaliação ajuda a entender por que o Congresso resiste a votar uma reforma política que proíbe doações empresariais para campanhas e as substituiria por dinheiro reservado nos cofres públicos para uma espécie de investimento na democracia. Também explica por que esse mesmo Congresso faz corpo mole há três anos diante de uma lei que expõe a constrangimentos e punições aquelas empresas que forem pegas comprando funcionários públicos.</p>
<p>A aprovação de uma lei contra corruptores foi um compromisso assumido em 2000 pelo Brasil perante a Organização para a Cooperação e do Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 1997, a OCDE firmara uma convenção, ratificada por 39 países, que buscava conter a prática de suborno por parte de empresas. O alvo eram as multinacionais que pagavam propinas fora do país da matriz, mas o acordo estimulou a adoção de legislações com enfoque doméstico.</p>
<p>É o caso da proposta no Congresso brasileiro. Pelo projeto, uma empresa corruptora poderia ser punida pelo governo sem necessidade de julgamento na Justiça, com penas como multa com base no faturamento, expiação da culpa em praça pública via publicidade do nome do corruptor e veto à presença em licitações, por exemplo. “Essa lei permite atingir o patrimônio da empresa e recuperar o dinheiro para os cofres públicos, que é realmente o que faz diferença, o que realmente tem capacidade de inibir a corrupção”, diz Hage.</p>
<p>A seguir, a entrevista concedida pelo ministro a CartaCapital na terça-feira 9, Dia Nacional de Combate à Corrupção.</p>
<p>CartaCapital: Existe influência excessiva do poder econômico na política brasileira?</p>
<p>Jorge Hage: Não tenho nenhuma dúvida. E será assim enquanto tivermos o financiamento empresarial das campanhas e dos partidos. Não digo nem financiamento privado, porque se fosse um financiamento privado amplamente pulverizado entre pessoas físicas, ainda seria algo palatável, mais compatível com um sistema realmente democrático. Mas como é um financiamento essencialmente empresarial, com grandes doações de grandes grupos, a incompatibilidade com o sistema democrático para mim é algo óbvio. Deixei a política eleitoral por isso. Cheguei à conclusão de que é inviável [disputar eleições] para quem não pretenda aderir a este financiamento. Desde que vim para a CGU trabalhar no combate à corrupção, a cada dia me convenço mais de que o financiamento empresarial está na raiz mais profunda da corrupção. Mas é muito difícil a proposta do financiamento público lograr êxito.</p>
<p>CC: A corrupção é a principal conseqüência do financiamento privado?</p>
<p>JH: Não é apenas em corrupção que se reverte a má influência do poder econômico, é também através do lobby. Pode implicar muitas vezes uma influência direta de segmentos econômicos nas decisões públicas. Talvez não seja justo rotular isso como corrupção, mas na minha opinião é uma influência ilegítima. Veja um exemplo nos Estados Unidos. Há uma dificuldade enorme de aprovar medidas de desarmamento mesmo diante da matança por loucos que saem metralhando. Boa parte da população pede o controle da venda de armas, mas o governo não consegue aprovar devido ao lobby da indústria armamentista.</p>
<p>CC: Quer dizer, mesmo que não haja irregularidade, o sistema está montado em cima de uma estrutura que não é a melhor do ponto de vista da democracia.</p>
<p>JH: Com certeza. Até onde é possível você chegar a ter sistemas democráticos isentos dessas influências é a grande questão posta no mundo inteiro. É imperioso buscar caminhos de reduzir as influências não democráticas, que não correspondem ao ideal “um homem, um voto”. Temos de continuar nos esforçando para aprimorar o sistema democrático.</p>
<p>CC: O senhor diria que a dimensão da corrupção ativa fica escanteada no debate público também por isso, porque nela está a digital dos financiadores de campanha?</p>
<p>JH: Sem dúvida. É muito difícil aprimorar a legislação mas também é difícil aplicar mecanismos que já existem. Aqui na CGU partimos de uma tradição e uma cultura que dificilmente aplicavam punições. E as que eram aplicadas, voltavam-se quase que exclusivamente para dentro do balcão, para o lado passivo. Para punir o lado ativo, o lado da oferta da corrupção, nós começamos do zero. E temos instrumentos muito parcos disponíveis na legislação, só a declaração de inidoneidade de empresa corruptora, o que a impede de participar de licitações, e a suspensão temporária dela. Outras penas, como multas contratuais, são ridículas, não têm poder de inibir a corrupção. Nós precisamos de uma lei de responsabilização civil e administrativa dos corruptores. Ela vai permitir a punição do corruptor baseada na responsabilidade objetiva da empresa, independentemente da prova da culpa de um diretor, um preposto. Ela eliminaria por exemplo as discussões que existiram no caso Delta [empreiteira alvo da CPI do Cachoeira]: “Ah, foi um ato de um diretor regional, ele não estava autorizado pela direção nacional”. A responsabilidade objetiva implica responsabilizar a empresa independentemente de quem praticou o ato e se houve dolo.</p>
<p>CC: Essa lei está parada no Congresso há três anos. A não votação dela é resultado da influência do poder econômico?</p>
<p>JH: Claro. Temos um relator [deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo] comprometido com o projeto, mas ele encontra enormes resistências de determinados setores das bancadas, não preciso nominar quais são. Já houve sucessivas negociações, cedemos os anéis para não ceder os dedos, abrimos mão de inúmeros dispositivos que considerávamos importantes porque é mais importante ainda o Brasil ter essa lei. O Brasil vai ficar numa situação muito constrangedora agora em novembro, que é o prazo da nova avaliação pela OCDE. O Brasil é signatário de uma convenção da OCDE contra o suborno nacional e transnacional e se comprometeu a adotar essa lei. A grande maioria dos países já têm essas leis, e há muito tempo. Não estou falando só de EUA, Inglaterra, França, países como Grécia, Itália e tantos outros também têm. Hoje o que se discute na OCDE é quantas condenações um país já tem graças à lei, quantos processos estão tramitando. No caso do Brasil, nem a lei nós temos. Estamos há quilômetros de atraso. Já passamos situações desagradáveis na OCDE por causa disso e em novembro passaremos de novo.</p>
<p>CC: Uma comissão de juristas que auxiliou o Senado no debate sobre a atualização do Código Penal propôs no ano passado a punição penal das empresas corruptoras. Concorda?</p>
<p>JH: Acho inadequado, não é da tradição do sistema jurídico brasileiro aplicar a responsabilização penal a pessoas jurídicas, temos alguns exemplos disso mas com pouco êxito na lei de crimes ambientais. O que interessa é alcançar o patrimônio da empresa ou impedi-la de funcionar. A legislação penal não é a mais adequada para isso. É perda de tempo.</p>
<p>CC: Da sua posição de fiscal do Executivo, quem o senhor diria que é mais responsável por tomar a iniciativa da corrupção: o corruptor ou o corrompido?</p>
<p>JH: O lado da oferta, não tenho dúvida.</p>
<p>CC: E no entanto a sociedade não discute isso.</p>
<p>JH: Sou ministro há vários anos e a única vez que fui ao Congresso discutir o lado do corruptor foi quando participei [em outubro de 2011] de uma audiência pública sobre esse projeto da responsabilização da pessoa jurídica.</p>
<p>Fonte: <a href="http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2013/04/financiamento-privado-deforma-a-democracia-diz-chefe-da-agu" title="RedeBrasil" target="_blank">RedeBrasil</a></p>
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		<title>Em PE é prorrogada a prisão de detidos em operação contra corrupção</title>
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		<pubDate>Mon, 15 Apr 2013 14:28:01 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Instituto Qualicidade</dc:creator>
				<category><![CDATA[Corrupção no Brasil - Noticias]]></category>
		<category><![CDATA[corrupção]]></category>
		<category><![CDATA[Dia Nacional contra a Corrupção]]></category>
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		<category><![CDATA[operação contra corrupção]]></category>
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		<description><![CDATA[A Justiça decretou neste sábado (13) a prorrogação &#8211; por mais cinco dias &#8211; da prisão temporária dos suspeitos de desviar cerca de R$ 260 mil em verba pública do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, no Agreste do estado. Os quatro suspeitos foram presos durante na terça-feira (9), no Dia Nacional contra a Corrupção.
O Ministério Público de Pernambuco&#8230;]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><img src="http://www.qualicidade.org.br/wp-content/uploads/2013/04/QL-Hoje.jpg" alt="QL -Hoje" width="250" height="194" class="alignleft size-full wp-image-3301" /><br />
A Justiça decretou neste sábado (13) a prorrogação &#8211; por mais cinco dias &#8211; da prisão temporária dos suspeitos de desviar cerca de R$ 260 mil em verba pública do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, no Agreste do estado. Os quatro suspeitos foram presos durante na terça-feira (9), no Dia Nacional contra a Corrupção.</p>
<p>O Ministério Público de Pernambuco informou que, após a prorrogação ter sido decretada pela Justiça, o desembargador Fausto Campos assinou a soltura de uma das acusadas, a ex-diretora do Hospital, que estava internada na Casa de Saúde Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, sob custódia, após um pedido do advogado da suspeita.</p>
<p>A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça decretou ainda o bloqueio de bens e contas bancárias dos quatro acusados, até o limite de R$ 260 mil, para ressarcir os cofres públicos.</p>
<p>Fonte: <a href="http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2013/04/prisao-de-detidos-em-operacao-contra-corrupcao-em-pe-e-prorrogada.html" title="G1" target="_blank">G1</a></p>
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		<title>Operação contra a corrupção em cinco cidades paranaenses, é feita pelo MP</title>
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		<pubDate>Fri, 12 Apr 2013 12:30:49 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Instituto Qualicidade</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Polícia Civil]]></category>
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		<description><![CDATA[Entre as cidades estão Apucarana, Londrina e Cambé.
Até as 9h, um delegado tinha sido afastado do cargo. 
 Mais de 20 mandados de prisão serão cumpridos em Apucarana, Londrina e Cambé e em outras duas cidades do no norte do Paraná, durante a operação deflagrada pelo Ministério Público (MP) na manhã terça-feira  (9). A ação visa combater crimes de corrupção&#8230;]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>Entre as cidades estão Apucarana, Londrina e Cambé.<br />
Até as 9h, um delegado tinha sido afastado do cargo. </p>
<p> Mais de 20 mandados de prisão serão cumpridos em Apucarana, Londrina e Cambé e em outras duas cidades do no norte do Paraná, durante a operação deflagrada pelo Ministério Público (MP) na manhã terça-feira  (9). A ação visa combater crimes de corrupção e é realizada em outros onze estados brasileiros.</p>
<p>Até as 8h40, um delegado chefe da região tinha sido afastado do cargo pela Justiça e dois investigadores tiveram a prisão decretada.</p>
<p> Em Apucarana, de acordo com a investigações, empresários estariam pagando proprina à policiais para poder fabricar mercadorias ilícitas. Além disso, eles também são suspeitos de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. No total, 26 pessoas são investigadas, três deles são agentes públicos.</p>
<p>As ações são coordenadas em todo o país pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas em parceria com diversos órgãos e têm como objetivo desmantelar esquemas criminosos cujos desvios de verbas podem ultrapassar R$ 1,1 bilhão.</p>
<p>No Paraná, a operação conta com equipes do Gaeco, Polícia Civil, Militar e agentes da Receita Federal. Ao todo, serão cumpridos 24 mandados de prisão e 46 de busca e apreensão. </p>
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		<title>Operação de contra a corrupção é feita pelo Ministério Público no Rio de Janeiro</title>
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		<pubDate>Wed, 10 Apr 2013 12:30:14 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Instituto Qualicidade</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Unidade de polícia Pacificadora]]></category>
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		<description><![CDATA[Agentes buscam cumprir seis mandados de prisão no Morro da Mangueira.
Empresário é preso por sonegação fiscal na Zona Sul da cidade.
 Uma operação de combate à corrupção é realizada, na manhã desta terça-feira (9), em uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)&#8230;]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>Agentes buscam cumprir seis mandados de prisão no Morro da Mangueira.<br />
Empresário é preso por sonegação fiscal na Zona Sul da cidade.</p>
<p> Uma operação de combate à corrupção é realizada, na manhã desta terça-feira (9), em uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar na Zona Norte do Rio. Os agentes buscam cumprir seis mandados de prisão contra integrantes do tráfico de drogas do morro da Mangueira, acusados de atuar na região e de oferecer propina a um PM lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), instalada na comunidade.</p>
<p>Uma operação da Secretaria Fazendária, com o apoio do MP e da Polícia Civil, também é realizada na manhã desta terça para combater a sonegação fiscal na venda do café, que envolve os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.</p>
<p><strong>Criminosos são acusados de oferecer propina a PM</strong><br />
Seis pessoas foram denunciadas à Justiça pelo MP, que também pediu a prisão preventiva dos acusados. A investigação consistiu numa ação controlada com infiltração de agentes e monitoramento das ligações telefônicas, medidas autorizadas pela Justiça. Até as 8h desta terça-feira, três acusados haviam sido presos.</p>
<p>A ação desta terça-feira faz parte da Operação Nacional Contra a Corrupção, que o Ministério Público brasileiro deflagra em vários estados do país através do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). O objetivo é desmantelar esquemas de corrupção que em 12 estados do país: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.</p>
<p>De acordo com o Ministério Público, a tentativa de corrupção ocorreu no dia 13 de agosto do ano passado, quando o traficante Wagner Palomo Ferreira, o “Waguinho”, ofereceu propina a um policial militar que atua na UPP da Mangueira, dentro de seu bar. O objetivo era evitar o patrulhamento do local e a repressão ao tráfico de drogas na comunidade.</p>
<p>Também foram denunciados por oferecerem propina e por associação para o tráfico o gerente das bocas de fumo na Mangueira, Jean Carlos Ramos Tomaz, o “Beni”; Marcelo Palomo Ferreira, administrador de um bar que atuava para facilitar o comércio de drogas na região e Claudio de Oliveira Dias, vulgo “Belo.</p>
<p>O MP também denunciou por associação para o tráfico Alexandro Costa Borges, o “Sandro Negão”, homem de confiança do gerente da boca; e o motoboy Jony Ramos, o “Jony”, responsável pelo transporte de drogas na Mangueira.</p>
<p><strong> Empresário é preso por sonegação fiscal</strong><br />
Uma operação para combater a sonegação fiscal na venda do café, que envolve os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, prendeu em Copacabana, Zona Sul do Rio, na manhã desta terça, um empresário envolvido no esquema de fraude que consiste na venda de café no Espírito Santo para comerciantes do mesmo estado, entretanto, utilizando notas fiscais de empresas do Rio de Janeiro.</p>
<p>Segundo o Ministério Público, no total, são 20 empresas de fachada. A prática livra o comerciante do Espírito Santo do ônus do imposto. Conforme informou o MP, o volume de notas fiscais emitidas pelas empresas envolvidas é da ordem de R$ 2 bilhões e o valor sonegado pode chegar a R$ 182 milhões, só nos últimos três anos.</p>
<p>A operação chamada &#8220;Robusta&#8221; ocorre simultaneamente nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais com a participação das Policias Civis, Ministérios Públicos e Secretarias de Fazenda.</p>
<p>A produção anual de café no Rio de Janeiro é de 250 mil sacas, e só para o Espírito Santo, o Rio enviou mais de três milhões de sacas, em 2012.</p>
<p>Fonte; <a href="http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/04/ministerio-publico-faz-operacao-de-combate-corrupcao-no-rio.html" title="G1">G1</a></p>
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