Americano vê Estado como babá do cidadão

O escritor americano David Harsanyi afirmou ontem, em palestra no Rio, que há excesso de regulação e controle da sociedade pelo Estado nos EUA. Harsanyi é autor do livro O Estado Babá – Como Radicais, Bons Samaritanos, Moralistas e Outros Burocratas Cabeças-Duras Tentam Infantilizar a Sociedade.

A obra foi lançada durante o seminário “Liberdade em Debate – Democracia e Liberdade de Expressão”. O evento, realizado pelo Instituto Millenium e patrocinado pela Souza Cruz, foi marcado por críticas à intervenção do Estado. “Vocês (brasileiros) não precisam copiar o que está acontecendo nos EUA. Vocês não jogam beisebol”, disse Harsanyi. Para exemplificar o que chamou de comportamento “paternalista” do Estado, ele citou leis que determinam, nos EUA, até a quantidade diária de ração que deve ser dada a animais domésticos, além do aviso de que crianças não podem, para evitar acidentes, correr em determinados parques.

“Isoladamente, essas restrições não parecem ruins. Mas, quando vemos o todo, o conjunto desses miniataques à liberdade, percebemos que o problema é muito maior, que não tem a ver com ideologia, com esquerda ou direita, mas com um problema que afeta toda a sociedade.” Na opinião do escritor americano, o presidente Barack Obama “ampliou” o conceito de “Estado Babá”. “Por causa de um garoto que se afogou, foi criada uma lei que instituiu um sistema de fiscalização em todas as piscinas, com um custo impressionante”, disse. O escritor ressalvou que há restrições necessárias, como não dirigir depois de beber, mas avaliou que os exageros estão aumentando.

No painel “Cultura da Intervenção x Soberania Popular”, o diretor de conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, disse ser fundamental o resgate, especialmente no Brasil atual, do “papel das instituições na democracia”. “É preciso resgatar a verdadeira agenda do Estado. Em vez de um Estado interventor, grande demais, um Estado que atue com ênfase na definição de serviço público.”

Para o diplomata Marcos Troyjo, a teoria do “Estado Babá” precisa de complementos. Por outro lado, disse, há o “Estado babão, que dorme no ponto”.

No painel “Liberdade x Regulação”, a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, avaliou que há “regulação excessiva” no País. Segundo ela, o Brasil fica em uma posição “muito ruim, com a competitividade prejudicada”. “Entraves burocráticos bloqueiam o desenvolvimento de novos negócios. Hoje não se pode anunciar mamadeiras e chupetas porque é considerado um desestimulante ao aleitamento materno”, argumentou.

Segundo Patrícia Blanco, os princípios de regulamentação “devem ser voluntários”. “É necessário preservar as liberdades do mercado e do indivíduo como alguém capaz de fazer escolhas conscientes sem a interferência do Estado.”

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