Ceará está em 10º no ranking de punição por corrupção no País

Quantidade nacional de punições

Quantidade nacional de punições

De 2007 a 2010, houve um aumento de 108% nos números destas punições no Ceará. Ou seja, subiu de 12 para 25

O levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) evidencia que o Ceará está entre os dez estados com maior número de estatutários federais expulsos por envolvimento em irregularidades, especialmente em atos de corrupção. Ao todo, de 2007 até julho de 2011, foram aplicadas 75 punições, divididas em demissão, cassação e destituição de cargos.

Quando a análise parte para o âmbito regional, ou seja, no Nordeste, a situação piora, pois o Estado fica em segundo em número de expulsões, atrás apenas da Bahia, com 86 casos. O relatório foi divulgado na última sexta-feira, dia 5.

De 2007 a 2010 houve um aumento de 108% nos números destas penalidades no Ceará. Ou seja, subiu de 12 para 25 as punições a estatutários cearense federais. No ano de 2011, pelo menos até o mês passado, foram contabilizadas nove.

Dentre os principais fundamentos legais para aplicações destas penalidades estão os cargos inexistentes, em seguida improbidade administrativa, abandono de cargo, recebimento de propina, negligência, entre outros motivos.

Nacional

O Governo Federal expulsou, no último mês de julho, 98 servidores envolvidos em diversos tipos de irregularidades, principalmente vinculadas à corrupção. O número é recorde quando comparado com as expulsões ocorridas em qualquer outro mês, desde 2003. Outro recorde ocorreu no número de expulsões registradas no período de janeiro a julho (328), em comparação com o mesmo período de qualquer outro ano, a partir de 2003.

O combate à corrupção e à impunidade na Administração Pública já levou o Governo Federal a aplicar punições a 3.297 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e julho de 2011.

As demissões foram 2.812 casos; as destituições de cargos em comissão, 281; e as cassações de aposentadorias, 204.

O principal motivo das medidas, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.751 casos, o que representa 32,23% do total.

A improbidade administrativa vem a seguir, com 1.056 casos (19,44%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 304 casos (5,60%).

O Ministério da Previdência Social (MPS) é o que possui a maior quantidade de servidores expulsos desde 2003, ao todo 823. Em seguida vem o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com 168, e em terceiro, o Ministério da Justiça (MJ), com 478. O ranking foi feito comparando o número de servidores ativos por pasta ministerial e os expulsos por órgão.

A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria, que coordena o Sistema de Correição da Administração Pública Federal, por meio da Corregedoria-Geral da União, órgão integrante da estrutura da Controladoria Geral da União (CGU).

Fonte: Diario do Nordeste

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