Corrupção no Brasil: Estamos perdendo a guerra – Prova 04

Com 265 votos pela absolvição, Câmara livra Jaqueline Roriz

O plenário da Câmara dos Deputados livrou a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no processo que a acusava de quebra de decoro parlamentar por vídeo em que aparecia recebendo dinheiro do pivô do “mensalão do DEM”, Durval Barbosa. 265 deputados votaram pela absolvição da deputada, enquanto 166 votaram pela cassação e 20 se abstiveram. Ao todo, votaram 451 deputados.

Preocupado em garantir que os votos fossem secretos, o presidente da Câmara, Marco Maia, chegou a pedir que a imprensa deixasse o plenário durante a votação, mas voltou atrás. Partidos como o PSOL, o PPS, o PV e o PSDB, anunciaram ter orientado suas bancadas a votar pela cassação da deputada.

O relator do processo, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi ao púlpito para defender a cassação de Jaqueline. Ele argumentou que a própria Constituição prevê a percepção da vantagem indevida como ato indecoroso, sem restrição temporal ou vinculação com ato ilícito. Por sua vez, o advogado de defesa, José Eduardo Alckmin, disse que o julgamento devia basear-se em caso anterior, envolvendo o ex-ministro Raul Jungmann, que foi arquivado. “É defesa que se faz em relação a todos os mandatos”, disse.

Ao tomar a palavra no plenário, Jaqueline Roriz fez um discurso pautado pela tentativa de comover os colegas e eleitores. A deputada criticou a mídia, da qual disse ser vítima: “Infelizmente, vivemos em tempos em que parcela da mídia saí destruindo. O que é importante é a execração pública.” No discurso, ela embargou a  voz e citou doença do filho, sem qualquer relação aparente  com o processo. Durante sua  fala, jovens realizaram um protesto, dando as costas para a tribuna. Nas costas de suas camisetas, apelos pela cassação. Jaqueline deixou o plenário antes da divulgação do resultado.

Caso. Durante a campanha eleitoral de 2006, a deputada Jaqueline Roriz e seu marido, Manuel Neto, foram flagrados recebendo um maço de dinheiro das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do DF e do delator do mensalão, Durval Barbosa. O vídeo, divulgado com exclusividade pelo portalestadão.com.br, foi gravado na sala de Barbosa. O esquema foi desmantelado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, e acabou derrubando o governador José Roberto Arruda.

Embora tenha admitido que o dinheiro era de propina, a defesa da deputada sustenta o argumento de que ela não poderia ser julgada pela Câmara por não ser ainda deputada em 2006, quando recebeu o dinheiro. A deputada teve a cassação recomendada pelo Conselho de Ética por 11 votos a 3.

Mais cedo, cerca de 50 pessoas fizeram uma manifestação na via que dá acesso ao Congresso Nacional pedindo a cassação de Jaqueline. Os manifestantes trouxeram água e sabão e fazem uma “limpeza” da rua. Eles seguraram faixas pedindo a cassação da parlamentar. Faixas também foram espalhadas por Brasília pedindo a cassação, mas algumas delas já foram retiradas. Restaram inscrições feitas com tinta no chão das ruas.

Bruno Siffredi, do estadão.com.br

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