Empresas se preparam para combater a corrupção por dentro

Para advogado, a lei anticorrupção que entrou em vigor este mês deve tornar mais efetivo o controle interno.

Com a lei anticorrupção que foi aprovada no ano passado e entrou em vigor neste mês, as empresas devem se tornar aliadas dos governos no combate à corrupção. A punição às pessoas jurídicas cujos executivos se envolvem em corrupção na administração pública pode chegar a até 20% do faturamento anual. Segundo Thiago Bottino, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio, a alteração legal deve provocar mudanças também na estrutura das empresas, com a criação de mecanismos mais efetivos de controle interno. “A empresa pode se livrar de uma punição ou atenuar o valor de uma multa se comprovar que tem boas ferramentas internas contra este crime”, diz. Para ele, compartilhar a responsabilidade com a iniciativa privada dá eficácia ao combate à corrupção.

Um seminário na FGV-Rio, na próxima quarta-feira, discutirá as novas leis contra a corrupção e a lavagem de dinheiro. A principal novidade sobre fundos de origens ilegais é o fim da lista de crimes antecedentes. “A lavagem era limitada a apenas dinheiro vindo de determinadas atividades. Hoje, vale para todas, mesmo quando o crime gerador não pode ser punido”, afirma. Bottino cita a sonegação fiscal, cuja pena se extingue quando o valor é pago. Se houver lavagem, o autor será punido independentemente. Ele debaterá a lei anticorrupção com o Controlador Geral da União, Jorge Hage. O ministro do STJ Sidnei Beneti e o professor alemão Klaus J. Hopt tratarão sobre processos de controle interno nas corporações. O diretor jurídico da Febraban, Antonio Carlos Negrão, e o presidente do Coaf, Antônio Carlos Rodrigues, falarão sobre a lei antilavagem.

Próximos a Serra, longe de Aécio

O presidente do PMDB gaúcho, deputado Edson Brum, diz que o partido no Estado poderia estar ao lado do PSDB na eleição presidencial se o candidato fosse o ex-governador de São Paulo José Serra. Em 2010, os peemedebistas gaúchos o apoiaram. Hoje, o debate interno se divide entre o apoio à candidatura de Eduardo Campos e à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Por ora, não há nenhum grupo dentro do diretório local que defenda o voto no senador Aécio Neves (PSDB-MG).

PT sem concessão

Além de Pernambuco, os petistas no Ceará, Santa Catarina e Pará resistem à ideia de o partido não ter candidato a governador. A direção nacional se mostra disposta a sacrificar a disputa local nos quatro estados para apoiar aliados na campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Evangélicos em chapas à Presidência

Três evangélicos pretendem participar de chapas para a disputa à Presidência da República: o senador Magno Malta (PR-ES), da Igreja Batista; o vice-presidente do PSC, pastor Everaldo Dias Pereira, da Assembleia de Deus; e Marina Silva (Rede), também da Assembleia, provável vice de Eduardo Campos. O pastor Everaldo já se apresenta há tempos como candidato a presidente. Malta lerá amanhã, durante o grande expediente do Senado, carta na qual submete ao PR o seu nome. Um dos líderes da bancada evangélica no Congresso, Malta pretende usar os holofotes para defender penas mais duras para criminosos.

Acordos dão sotaque francês ao Amapá

Será inaugurada em breve a ligação de banda larga do Amapá à rede da Guiana. O governador Camilo Capiberibe (PSB) esteve com o embaixador da França no Brasil, Denis Pieton, para acertar os detalhes. Discutiram também a abertura da ponte sobre o Rio Oiapoque, a eliminação da exigência de visto para os brasileiros no território e um intercâmbio científico.

Moreira Franco, ministro da Secretaria da Aviação Civil, sobre o aeroporto carioca, tombado pelo Patrimônio Histórico: “Vamos contar com a ajuda do Instituto de Arquitetos do Brasil, para que o projeto atenda à vontade estética daqueles que fizeram o aeroporto Santos Dumont”

Fonte: IG

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