Mais uma pizza alla Congresso Nacional está no forno…

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), suspendeu a tramitação do recurso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contra a aprovação do pedido de cassação do mandato da parlamentar. Ele pode rever a indicação do relator, deputado Vilson Covatti (PP-RS), que já apresentou seu voto pelo arquivamento do processo. Marco Maia está analisando questionamento levantado pelo Psol, que pede o impedimento de Covatti, por ele já ter votado a favor de Jaqueline no Conselho de Ética. O colegiado aprovou por 11 votos a 3 o pedido de cassação da deputada. Maia disse concordar com o Psol de que Covatti não deveria ser o relator do caso na CCJ.

“Ele (Covatti) não devia ter assumido, já que sua opinião era conhecida no Conselho de Ética”, afirmou Maia. Ele disse que conversou com o presidente da CCJ, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a quem cabe indicar o relator. Segundo Maia, João Paulo disse não saber que Covatti já tinha se manifestado sobre o caso no conselho. O presidente da Câmara afirmou que está consultando a assessoria técnica da Casa para tomar uma decisão com base nas regras regimentais e não em sua posição pessoal. A decisão de Maia será tomada no início de agosto, quando o Congresso voltar do recesso parlamentar de julho.

Nesta quarta-feira, 13, Covatti, cumprindo o esperado, apresentou um voto a favor de Jaqueline propondo o arquivamento do caso. Ela teve a cassação recomendada por ter aparecido em vídeo recebendo um pacote de dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM. Em seu voto, Covatti defende o arquivamento do caso porque o fato é anterior ao mandato. Apesar de só ter sido publicado em março deste ano, o vídeo é de 2006.

No Conselho de Ética, no entanto, o relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmou que o caso poderia ser apreciado porque a gravação só foi conhecida recentemente, após Jaqueline já ter sido eleita. Covatti, porém, argumenta que não cabe ao Conselho “substituir a vontade do eleitor”. “Não há como, agora, fora do período eleitoral pretender-se fazer uma leitura da intenção do eleitorado para se afirmar cabalmente que a Deputada não se teria eleito caso a divulgação das notícias fosse mais ágil”, diz ele.

O relator na CCJ rebate ainda o pedido feito pelo PSOL para que se declarasse impedido para relatar o caso. Covatti diz não se considerar impedido por não ter interesse particular no caso. “Não se trata, indiscutivelmente, de questão relativa a este relator e nem de matéria em que tem interesse individual, de maneira que não me dou por impedido”.  Mesmo que o relatório de Covatti seja aprovado, o processo vai a plenário. Neste caso, porém, o relatório pelo arquivamento seria votado antes de uma decisão de mérito sobre cassar ou não Jaqueline Roriz.

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