O Corporativismo está destruindo o Brasil

Cerca de três semanas após entregar seu pedido de aposentadoria como ministra do STF – Supremo Tribuna Federal, a juíza Ellen Gracie Northfleet, deu longa entrevista, abordando vários assuntos relativos ao STF e ao Judiciário em geral. Entre outras coisas, afirma que, o Judiciário, como um todo, é o menos corrupto dos poderes da República.

Ser o menos corrupto não significa que o Judiciário é um cristal sem jaça. Felizmente essas impurezas são minoria. Há, entretanto, o problema do corporativismo. Hélio Bicudo que, como deputado federal, em 1992, apresentou Proposta de Emenda Constitucional criando o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, recentemente pronunciou-se frontalmente contrário à proposta da AMB – Associação dos Magistrados do Brasil, que pretende castrar os poderes do CNJ de estabelecer punições a juízes e desembargadores acusados de cometer crimes.

A Corregedora Eliana Calmon, do CNJ, diz que o STF já suspendeu quase metade das punições a juízes e desembargadores. Das 33 punições impostas pela CNJ, com fundamento no poder desse órgão de abrir inquérito para examinar a conduta de magistrados, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do STF.

É uma ação nitidamente corporativista, apoiada fortemente pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Ele alega que a ação da AMB, procurando limitar os poderes do CNJ, procura preservar a independência dos tribunais estaduais.

De maneira geral, o Judiciário reagiu às declarações de Eliana Calmon, de que há “bandidos escondidos atrás da toga”. As inspeções do CNJ apontam o corporativismo prejudicando a conclusão de ações concernentes a crimes de juízes e desembargadores, nas investigações empreendidas pelas corregedorias dos tribunais estaduais. Felizmente a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, já se posicionou contra a atitude nitidamente corporativista da AMB.

É importante lembrarmo-nos de que Ruy Barbosa já dizia que “não há tribunais que bastem, para defender a lei, quando o dever se ausenta da consciência dos juízes”.

O caso mais flagrante de corporativismo, no entanto, ocorreu no Congresso Nacional, no caso do mensalão do DEM. A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) mostrada claramente em vídeo, recebendo suborno, foi inocentada por seus pares. Nova mancha que não se apagará dos livros da História do Brasil.

Nem todos parlamentares, contudo, são coniventes com essa bandalheira. O senador Cyro Miranda (PSDB – GO) ironicamente propôs em plenário a criação do Dia Nacional da Corrupção em 30 de agosto, data da absolvição de Jaqueline Roriz

E o caso da ex-ministra Erenice Guerra? A Corregedoria Central da União encerrou em 23 de março as investigações das denúncias contra ela e seus familiares. Houve irregularidades graves em convênios entre o Ministério das Cidades e A Fundação Universitária de Brasília, lesando o estado em R$ 2,1 milhão. O gestor público era José Auricélio, irmão de Erenice.

Outro caso de Erenice: a Unicel, dirigida pelo marido dela, fez contrato privilegiado com a Anatel. Há ainda graves problemas na contratação, pelos Correios, da empresa aérea MTA. O lobbista, no caso, foi Israel, filho da ministra. Punição para tudo isso, foi uma censura pela Comissão de Ética da Presidência da República…

Está faltando, aqui no Brasil, uma primavera árabe como vem ocorrendo no norte da África, contra a corrupção, A primeira etapa seria o início de severas medidas contra o corporativismo que achincalha parte dos três poderes. Não basta ficar bradando nas passarelas “político ladrão tem que ir para prisão”. São necessárias medidas mais firmes.

Fonte: Jornal Nova Fronteira

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