O problema do governo federal são as emendas parlamentares

Um escândalo político relacionado com emendas orçamentárias sacudiu o Brasil há menos de 20 anos. O Congresso Nacional tinha acabado de derrubar o presidente Collor e estava disposto a varrer a corrupção do país. No final de 1993, descobriu-se que um grupo de parlamentares fazia negociatas em torno do Orçamento da União.

Os congressistas cobravam propina de empreiteiras para incluir previsão de recursos para as obras. De prefeitos, exigiam pedágio para ajudar na liberação dos recursos. Por serem quase todos de baixa estatura, entraram para a história como os “anões do orçamento”. Ao final das investigações, deputados foram cassados, servidores públicos perderam o emprego e empresários foram presos.

Outro escândalo que atingiu em cheio o Congresso, mais recentemente, foi o do mensalão. Nesse caso, parlamentares aliados recebiam dinheiro do governo para apoiá-lo no Congresso. O Ministério Público Federal apontou o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, como o cabeça da “organização criminosa”. O rolo está na Justiça.

Agora, um novo escândalo político, relacionado com emendas parlamentares, volta a atormentar o Congresso. E por que a história se repete? Em primeiro lugar, por que a máquina da corrupção não foi desmontada em Brasília. Em segundo, por que existem parlamentares que se servem do mandato apenas para fazer um pé-de-meia.

Não se sabe, propriamente, se a corrupção vem de cima para baixo e se ela nasce na base. No atual sistema político, os prefeitos só querem votar em deputado do governo, para receber suas emendas. Talvez esteja aí a explicação para que a bancada do Piauí, por exemplo, seja 100% governo.

Mas, as emendas orçamentárias não são impositivas. São autorizativas. O governo só as libera se quiser. Para liberá-las, o parlamentar tem que rezar em sua cartilha política. E, muitas vezes, apesar da autorização, o parlamentar ainda tem que sair molhando a mão de burocratas para o dinheiro sair. Como alguém ganha em Brasília, nos municípios os políticos também crescem o olho. Daí os escândalos como o do Ministério do Turismo.

Fonte: 180 Graus

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