Presidente da Câmara de Curitiba é intimado a se afastar

A primeira sessão do segundo semestre na Câmara Municipal de Curitiba foi marcada por protestos. Representantes de seis partidos e de entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação das Associações de Moradores de Curitiba pediram o afastamento do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), por conta de denúncias de contratação por R$ 30 milhões da agência de publicidade da esposa de Derosso pela Câmara. Derosso não compareceu à sessão, que foi presidida pelo vereador Sabino Picolo (DEM).

Segundo a denúncia, a Câmara abriu licitação para a contratação de Agência de Publicidade em 2006, que, pouco divulgada, teve apenas dois concorrentes – acabaram contratadas as empresas Visão Publicidade e Oficina de Notícias, da esposa de Derosso, Cláudia Queiroz Guedes. O contrato inicial era de R$ 5,2 milhões, mas, após o resultado da licitação, os valores foram ampliados, por aditivos, para R$ 31,9 milhões. Na época, a esposa de Derosso ainda era funcionária comissionada da Câmara, o que, de acordo com a Lei de Licitações, a impedia de participar do certame. O caso é investigado pelo Ministério Público Estadual, pelo Tribunal de Contas e pela Comissão de Ética da Câmara.

“Pedimos que os vereadores investiguem não só o contrato de publicidade em que estão envolvidos a esposa e o sogro do presidente Derosso, mas que investigue todos os contratos da Câmara desde que Derosso assumiu a presidência da Casa. Pedimos também o afastamento de Derosso, que não tem mais condições morais de seguir na presidência da Casa, para que as investigações não sofram interferência”, disse o presidente da CUT no Paraná, Roni Barbosa. Assinam o pedido de afastamento os partidos PT, PSC, PV, PMDB, PCdoB e PDT. Presidente da Comissão de Ética da Câmara, o vereador Francisco Garcez (PSDB) disse que a manifestação não influenciará os trabalhos da comissão.

“O trabalho da Comissão de Ética não se deixa envolver por pressões. Garantimos um trabalho transparente e verdadeiro para a sociedade curitibana.” Garcez convocou reunião extraordinária para esta terça-feira para discutir a forma de trabalho do grupo, avaliar as novas denúncias (emprego de ex-funcionários-fantasmas da Assembleia) e marcar a data do depoimento do Derosso.

Presente à sessão, o deputado federal Doutor Rosinha (PT), que protocolou as primeiras denúncias contra Derosso, também defendeu o afastamento. “As denúncias tomaram um volume que deixa incompatível a permanência dele como presidente da Câmara. Ele tem de se afastar para não ser acusado de manipular nenhuma informação, influenciar testemunhas ou desviar documentos. Para o bem da transparência e da democracia, deve pedir afastamento.”

Rosinha se disse descrente quanto ao trabalho da Comissão de Ética. Para ele, a real investigação, bem como as possíveis sanções ao vereador, deverá ocorrer fora da Câmara. “A Comissão de Ética, em qualquer parlamento, têm histórico de corporativismo, de arquivar os processos. Por isso, acredito que a investigação mais séria sobre esse caso ocorrerá por parte do Ministério Público.”

O líder do governo na Casa, João do Suco (PSDB), disse que não haverá blindagem a Derosso, mas descartou, no momento, a abertura de uma CPI para investigar as denúncias. “Estamos fazendo todo o trabalho para investigar essas denúncias. A Comissão de Ética já está trabalhando, já foram feitos vários pedidos de informação, ninguém está sendo blindado. CPI é necessária quando se precisa de dados de que não se dispõe. Como já aprovamos os pedidos de informação e o caso está no comitê de ética, não há necessidade.”

Questionado sobre se, para evitar maior desgaste, não seria aconselhável o afastamento de Derosso da presidência, João do Suco disse que, enquanto não houver provas, só o próprio Derosso poderá decidir sobre um eventual afastamento. “É uma avaliação, por enquanto, individual do presidente. Se essas denúncias se confirmarem, poderemos fazer uma reunião de lideranças para avaliar a sessão”, disse o vereador, que assegurou que nesta terça-feira, Derosso presidirá a sessão e dará explicações.

Fonte: Terra

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