Primeira Conferência sobre Transparência e Controle Social

Grupos de trabalhos, distribuídos por eixos temáticos, elaboraram 20 propostas e elegeram 12 delegados

Após a realização da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) do país no município de Nossa Senhora do Socorro no último dia 19 de agosto, foi a vez de Estância reunir Poder Público, Conselhos de Políticas Públicas e Sociedade Civil nesta sexta-feira, 26, para esta ação que ficará marcada na história do Brasil.

Dentre as diversas autoridades, estiveram presentes o prefeito de Estância, Ivan Leite, o presidente da 1ª Consocial/SE e secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Adinelson Alves, o presidente da Câmara, João Antônio Silveira, o secretário de Controle Interno do município, Frank Silva Albuquerque, a secretária de Assistência Social, Hélia Santana Pinto, representantes do Governo de Sergipe, e outros.

De acordo com o prefeito Ivan Leite, a realização da etapa municipal da 1ª Consocial/SE foi uma prioridade nas últimas semanas, sendo Estância o segundo município sergipano que recebe a conferência. “A nossa iniciativa sempre foi de dar transparência total ao nosso Estado, tanto é, que nós fomos o primeiro município de todo o estado de Sergipe a fazer licitação por pregão eletrônico, numa parceria com o Banco do Brasil”, afirmou.

Ivan Leite acrescenta ainda que esta é uma etapa subsequente dentro de uma transparência mais ampla. “Entendo que a democracia e a gestão dos recursos públicos devem ser praticadas com integral transparência para que o cidadão, que é o verdadeiro dono do dinheiro, saiba para onde estão indo seus recursos”, afirma o prefeito.

Procedimentos

Ao longo da 1ª Consocial/SE em Estância, grupos de trabalhos, distribuídos por eixos temáticos, elaboraram 20 propostas e elegeram os 12 delegados que participarão da etapa estadual da 1ª Conferência que será realizada em março de 2012.

Segundo o presidente da 1ª Consocial/SE, Adinelson Alves, a conferência na etapa municipal é o primeiro passo para que se possa construir a etapa estadual a ser realizada em março de 2012, em Aracaju. Nesta oportunidade, serão debatidos temas da mais alta importância como, por exemplo, a prevenção e o combate à corrupção, o fortalecimento da política como forma de legitimar e consolidar o processo democrático brasileiro, dentre outros.

“Estamos escrevendo a história do Brasil chamando a sociedade, o Poder Público e os Conselhos de Políticas Públicas para discutir as formas de um controle mais adequado da gestão pública, além de um apoio aos gestores que no dia a dia estão fazendo o melhor para cuidar dos interesses públicos”, afirma Adinelson Alves.

Para o presidente da Coordenação Executiva Estadual (COE) da 1ª Consocial/SE e secretário-adjunto da CGE, Eujácio José, “a segunda conferência municipal do Estado de Sergipe, realizada em Estância, é uma referência de visão republicana dos gestores como também de organização da sociedade civil, tendo como resultado do planejamento e organização alcançado seu objetivo, exercitando a democracia direta, conforme previsto na Constituição Cidadã de 1988”.

Participação social

O secretário municipal de Controle Interno, Frank Silva Albuquerque, ressaltou a participação em massa da sociedade civil, dos conselhos de políticas públicas e do Poder Público na conferência. “Esta etapa municipal da 1º Consocial é o resultado de semanas de muitas conferências e um grande processo de divulgação, tendo o respaldo da prefeitura de Estância para a efetiva transparência da administração pública.

O secretário afirmou que a 1ª Consocial despertará ainda mais no cidadão o desejo de acompanhar e fiscalizar a administração pública, além de oferecer à sociedade instrumentos para o controle da aplicação dos recursos públicos.

O funcionário público Jailson de Oliveira Santos e a lavradora Maria de Lourdes de Jesus Santos acreditam que a sociedade deve estar engajada na questão do efetivo acompanhamento e controle dos recursos públicos.

Para nós é muito importante participar de um evento inédito como este, aqui em Estância. Tenho certeza que, como sociedade civil, estamos contribuindo ainda mais na questão do controle social da gestão pública. Parabéns à prefeitura e a todo o Governo do Estado pelo incentivo à transparência e participação social na adiministração pública”, diz Jailson.

De malas prontas

A Controladoria Geral do Estado já está de malas prontas para ir aos municípios que já marcaram a realização da 1ª Consocial em Sergipe. Até o momento já estão confirmadas as conferências municipais sobre Transparência e Controle Social dos municípios sergipanos de Pacatuba (6 de setembro), Lagarto (23 de setembro), Poço Verde (4 de outubro), Japoatã, Nossa Senhora de Lourdes (4 de outubro) e Itabi (19 de outubro).

Fonte: Plenario

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