Promotor da máfia do IPTU em SP diz que corrupção é regra e está espalhada pelo País

Mendroni sugere que cidades investiguem servidores, porque “vão encontrar” esquemas.

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Marcelo Mendroni conduz investigação da máfia do IPTU em SP
Marcelo D. Sants/09.08.2013/Estadão Conteúdo

O promotor Marcelo Mendroni, do Gedec (Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos) do MP (Ministério Público), sugeriu que outras cidades além de São Paulo deveriam investigar possíveis esquemas de corrupção envolvendo servidores públicos. Segundo ele, que conduz as investigações envolvendo a máfia do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital, os desvios de conduta pelo País são “a regra”.

— As fraudes e corrupções envolvendo fiscais têm sido uma constante, infelizmente. Temos apurado no âmbito municipal e estadual e com certeza o MPF (Ministério Público Federal) também apura no âmbito federal. Então, a corrupção no Brasil, é lamentável dizer, mas é a regra e não uma exceção como deveria ser. Acho que se os agentes públicos tivessem a iniciativa de dar uma olhada nesse tipo de fraude em outras cidades, tenho quase certeza que iriam encontrar também.

Nesta semana, Mendroni deverá se reunir com a cúpula da CGM (Controladoria-Geral do Município) e com a Polícia Civil para definir os próximos passos das investigações, que já apontam um prejuízo aos cofres públicos de “muitos milhões de reais”, conforme explicou o promotor do Gedec na última sexta-feira (31). Ele crê que o esquema envolvendo agentes fiscais da capital se alastrou nos últimos anos.

— Acreditamos que, pela forma do esquema, ele esteja disseminado por toda a cidade de São Paulo. Até poderia dizer que, conhecendo um pouco de atuação de corrupção e dessa forma de criminalidade, eu diria que se os prefeitos de outras cidades resolverem começar a investigar, eles vão encontrar esse tipo de fraude também nas outras cidades pelo Brasil inteiro.

Com base nas investigações, a principal forma de pagamento de propina envolvendo o IPTU na capital consistia no lançamento de uma área inferior à real no cadastro de imóveis da Prefeitura de São Paulo. Como um exemplo de um imóvel, citado nas investigações, cuja área real é de 6.000 metros quadrados, mas foram lançados apenas 3.000 metros quadrados. No primeiro ano, o dono deste imóvel pagou o IPTU apenas sobre o valor lançado pelos fiscais, enquanto a outra metade devida ao governo municipal acabou sendo paga como propina.

O “benefício” da propina para pessoas físicas e jurídicas, de acordo com as investigações, vinha a partir do segundo ano em diante, quando o valor do imposto recolhido sempre incidia sobre uma área não correspondente à real.

— Conseguimos apurar que os agentes fiscais visitavam as propriedades de pessoas jurídicas e físicas, fazia o levantamento de área, e com esse levantamento entravam em acordo para pagamento de propina pelos contribuintes. Essa área não era lançada em sua totalidade na ficha de cadastro da prefeitura, de modo que era lançado um valor muito menor, o que levava a um montante não ser pago à prefeitura. Esse valor os contribuintes pagavam aos fiscais no primeiro ano, do lançamento da ficha cadastral, e para os próximos anos aquele valor ficava constando na ficha e um montante não era recolhido, levando vantagem do esquema de propina também.

Havia pelo menos outras duas formas de corrupção no IPTU paulistano. Uma delas era a alteração de um imóvel de uso comercial ou misto para residencial no cadastro da prefeitura. Como a cota de recolhimento para propriedades residenciais é menor, o dono do imóvel obtinha um valor menor para ser pago ao governo municipal.

O promotor espera avançar rapidamente nas investigações para tentar reaver pelo menos uma boa parte dos recursos desviados por até dez fiscais da prefeitura, entre eles vários dos já citados por envolvimento em outro esquema de corrupção na cidade, a máfia do ISS. Contudo, o estranho não só financeiro, mas moral, já está feito, segundo Mendroni.

— Há o prejuízo moral que a prefeitura tem porque seus próprios agentes estão lesando os cofres públicos. São muitos milhões de reais que deixam de ser recolhidos. Isso faz com que não sejam aplicados para a população que paga honestamente os seus impostos e espera que aquele dinheiro retorne em serviços da prefeitura.

Fonte: R7

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