Rondônia, terreno fértil para a corrupção

A julgar pelo histórico recente, a operação que revelou ligação de políticos do estado com quadrilha de traficantes não deve resultar em cassações de mandato. Novos indícios complicam presidente da Assembleia.

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(Donadon é o caso mais recente de político de Rondônia pego em esquema de corrupção (Pedro Ladeira/Folhapress))

O estado de Rondônia tem se destacado recentemente no noticiário, e da pior forma possível. A Operação Apocalipse, que escancarou o relacionamento de políticos rondonienses com uma quadrilha de traficantes, apenas confirmou que o estado, criado há 31 anos, sequer começa a reagir à chaga da corrupção. Os policiais civis desmontaram uma grande quadrilha que tinha suas duas principais fontes de faturamento no tráfico de drogas e na prática de estelionato. Não foi preciso investigar muito para descobrir as intensas ligações do bando com homens públicos influentes.

Cinco deputados estaduais estão envolvidos. Entre eles, Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa. Agora, novas provas obtidas pelo site de VEJA mostram o envolvimento do parlamentar com a quadrilha. O desfecho do episódio, no entanto, já parece traçado: a impunidade.

A nomeação de servidores fantasmas no gabinete dos parlamentares era uma das estratégias da quadrilha para a lavagem do dinheiro obtido com a venda de drogas e o estelionato. Dezenove casos do tipo foram identificados. Mais do que favores a criminosos, o esquema era uma espécie de retribuição dos parlamentares que haviam sido ajudados com dinheiro da quadrilha, que acumulou um patrimônio de 33 milhões de reais.

Indícios até agora inéditos reforçam a ligação de Coelho – que permanece no comando da assembleia – com a quadrilha. Por exemplo: um cartão de crédito em nome de Andres Fernandes Dias, laranja do bando, tinha a fatura enviada mensalmente para o imóvel de Coelho. Fernandes também aparece como autor de uma doação de 30 000 reais à campanha do parlamentar, em 2010.

Fatura de cartão de crédito em nome de laranja

A Polícia também encontrou, na casa de Coelho, 12 100 reais em cheques assinados por Márcio César Silva Gomes, que vem a ser um “importante membro da organização criminosa”, de acordo o relatório da investigação policial. Gomes era um dos responsáveis pelas fraudes bancárias que permitiam à quadrilha adquirir carros e imóveis de luxo.

A proximidade era tanta que, na casa do criminoso, havia fichas com os dados necessários para a nomeação de funcionários no gabinete do deputado. E foram encontrados documentos das emendas parlamentares apresentadas por Hermínio Coelho.

As descobertas apenas comprovam as afirmações dos delegados Thiago Araújo Laiola e Francisco Borges Neto, que falam em “ingerência política” da quadrilha sobre o mandato do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia.

“As investigações apontam a existência de um vínculo muito estreito entre o deputado Herminio Coelho e o alvo e preso Márcio César Silva Gomes”, diz o relatório.

Gomes está preso sob as acusações de associação para o tráfico, formação de quadrilha, peculato e estelionato.

Por meio de sua assessoria, Herminio Coelho negou as acusações. O parlamentar afirma que conheceu Gomes como empresário, e não sabia da ligação do colega com o crime organizado.

Além de Coelho, a polícia identificou provas de que outros quatro deputados estaduais tinham ligação com a quadrilha: Ana da 8 (PTdoB), Adriano Boiadeiro (PRP), Jean Oliveira (PSDB) e Cláudio Carvalho (PT). O modo de operação era semelhante: os traficantes ajudavam a financiar as campanhas e, em troca, podiam indicar funcionários-fantasmas para os gabinetes.

Vereadores – Cinco vereadores de Porto Velho também foram alvo da operação. Três deles chegara a ser presos. No grupo está Jair Montes (PTC), que é apontado como um negociador da quadrilha. Ele comprava diretamente a droga, a serviço dos traficantes Beto Baba e Fernando da Gata. O ex-deputado federal Lindomar Garçon (PV), segundo colocado na eleição para a prefeitura de Porto Velho em 2012, também aparece na lista de investigados por ter recebido dinheiro dos traficantes.

O governador Confúcio Moura (PMDB) também está ameaçado pelas investigações: há indícios de que ele recebeu doações ilegais de campanha da quadrilha. Além disso, o governo fez uso de um luxuoso apartamento que, segundo a polícia, foi adquirido pelo traficante Beto Baba com dinheiro sujo. O imóvel foi utilizado pelo ex-ministro Mangabeira Unger quando ele assumiu o cargo de consultor do governo de Rondônia.

A Justiça de Rondônia enviou as provas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá se abre processo contra Confúcio Moura.

Histórico – Diante das gravíssimas denúncias, a Assembleia Legislativa se manteve praticamente inerte. Partiram de um cidadão comum os pedidos para abertura de processo de cassação contra os deputados estaduais citados no inquérito. A Casa, que não tem Conselho de Ética, formou uma Comissão Processante para analisar as acusações contra os parlamentares.

Até agora, entretanto, os trabalhos não começaram – o argumento é o de que o inquérito ainda não chegou à assembleia. E, com base no histórico recente, poucos acreditam que haverá cassação de mandatos.

Ofício assinado por Hermínio Coelho, apreendido na casa de criminoso

Cassados – Rondônia tem apenas 1,8% dos parlamentares do Congresso, mas é terra de 17% dos deputados federais cassados desde 1988. São de lá os dois últimos parlamentares condenados no Supremo Tribunal Federal (STF): o deputado Natan Donadon (sem partido), que desviou recursos da Assembleia Legislativa, e Ivo Cassol (PP), senador envolvido em irregularidades quando era prefeito de Rolim de Moura, há uma década.

Depois dos crimes cometidos, Cassol viria a ser governador, e eis o resultado: perdeu o mandato na Justiça Eleitoral por compra de votos.

O governador Confúcio Moura é irmão de um desses personagens: Nobel Moura, que foi cassado por corrupção. Nobel ganhou o noticiário pela primeira vez em 1992, quando agrediu com um soco a colega Raquel Cândido (PTB-RO) no plenário da Câmara. Dois anos depois, Raquel – posteriormente condenada à prisão por assassinato – também foi cassada por seu envolvimento no escândalo dos Anões do Orçamento.

Atualmente, todos os três senadores de Rondônia tem processos na Justiça. O mesmo vale para cinco dos oito deputados federais. A média – 73% da bancada – é bem superior ao já inadmissível índice do Congresso, em torno de 53%.

Há precedentes ainda mais graves: o senador Olavo Pires, que vencera o primeiro turno das eleições para o governo do estado em 1990, foi assassinado durante o processo eleitoral. Oswaldo Piana, que havia ficado em terceiro lugar no primeiro turno, sagrou-se vencedor. Dois presos durante as investigações apontaram Piana como mandante do crime. Depois recuaram. A Justiça nunca conseguiu comprovar quem era o responsável pelo assassinato.

A Assembleia Legislativa do estado também foi palco de outro escândalo de proporções ainda maiores que o atual. Em 2006, uma operação da Polícia Federal revelou o desvio de pelo menos 70 milhões de reais em contratos da Casa. Além de juízes e integrantes do Ministério Público, nada menos do que 23 dos 24 deputados estaduais tinham participação no esquema – ninguém foi cassado.

O único que escapou das denúncias foi Neri Firigolo (PT). Mas isso não é atestado de honestidade: o parlamentar já foi flagrado empregando uma funcionária-fantasma e utilizando recursos da Câmara para bancar viagens de parentes.

Fonte: Veja

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