Projeto Qualicidade de Reorganização Social

Conheça o Projeto que pode instituir a maior reforma política do país por iniciativa da sociedade.

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OBJETIVO:

Promover a reorganização da sociedade civil para aprimoramento da democracia participativa
 

META:

Instituição de Conselhos municipais de cidadãos com base distrital pura
 

JUSTIFICATIVA:

É fato notório o elevado o nível do descrédito do povo brasileiro em relação à classe política, à Justiça e às forças de segurança pública.

A análise da ação dos Conselhos governamentais e dos mecanismos dos Orçamentos Participativos, criados para promover a participação cidadã nas decisões dos Poderes Executivos municipais, estaduais e federais demonstra que a inexistência de respaldo popular dos representantes da sociedade civil é causa da nulidade da influência da comunidade nestes conselhos e, consequentemente, nos processos decisórios das políticas públicas, anulando, com isso, a razão de sua existência;

A radicalização das críticas do povo em relação às suas instituições, associada a qualquer evento novo que tenha o potencial de despertar uma indignação coletiva, poderá dar origem a uma ruptura institucional abrindo caminho para convulsões sociais ou mesmo para a ascensão de lideranças populistas ou absolutistas, com resultados imprevisíveis e prejuízos inexoráveis à nação brasileira;

A reforma política anunciada como necessária e com grande destaque na última década, tanto em campanhas da situação como da oposição, até agora não passa de uma reforma eleitoral onde se pretende impingir o voto em lista, que poderá afastar ainda mais o povo de seus representantes e fortalecer os dirigentes partidários que de fato são os grandes responsáveis pelos acordos de acomodação de interesses políticos e pessoais, popularmente denominados de “pizzas”.

 

CONCLUSÃO FUNDAMENTAL

Concluímos que é possível reverter esse quadro e resgatar a credibilidade nas instituições democráticas promovendo-se o fortalecimento dessas mesmas instituições estimulando:

1. A reorganização da sociedade civil em seu território;

2. A criação de um mecanismo de comunicação constante entre os cidadãos e os seus representantes nos Poderes constituídos, que possibilite à sociedade civil exercer real influência no planejamento e na execução das políticas públicas, bem como na elaboração e na execução das leis municipais;

3. A participação interativa da sociedade reorganizada no processo político da cidade através de mecanismo capaz de acompanhar e fiscalizar as ações do Executivo e do Legislativo municipais, em procedimento constante e ininterrupto;

 

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