Arquivo da tag: justiça

Em Brasília, Moro e Dalagnol dizem que Lava Jato não é solução para o Brasil

O juiz federal Sérgio Moro, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e o procurador Deltan Dallagnol, no UniCEUB O juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, e o procurador da República que coordena a operação, Deltan Dalagnol, afirmaram nesta quarta-feira (10/08) que o trabalho que realizam junto com a Polícia Federal, em Curitiba, de desarticular o esquema de…
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CCJ aprova projeto que permite pedir à justiça remoção de conteúdos da internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) 215/20125 que modifica o Marco Civil da Internet. Apesar das polêmicas, os deputados mantiveram o chamado direito ao esquecimento e a remoção de conteúdos da internet. Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (PRP-MA), sem mudanças. O texto…
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Justiça dá novo prazo para presidente da Odebrecht explicar mensagens

A Justiça Federal concedeu novo prazo para que o presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, apresente as explicações para as anotações que a Polícia Federal (PF) encontrou em seu celular. O prazo venceria hoje (23), mas, a pedido da defesa, o juiz Sérgio Moro o estendeu até a próxima segunda-feira (27). O pedido de mais tempo foi apresentado ontem (22).…
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Judiciário buscará mais agilidade com aplicação da Justiça Restaurativa

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram nesta quinta-feira, 13, em Brasília, a campanha nacional Justiça Restaurativa do Brasil, voltada para busca de soluções pacíficas para conflitos por meio de diálogo entre as partes envolvidas e a mediação do judiciário, de forma a acelerar o julgamento dos processos e desafogar a justiça. Durante…
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Ministério Público de SP sofre ação de despejo na Justiça

São Paulo, 11 – As empresas Itamaracá Empreendimentos e Calil Cury Empreendimentos Imobiliários cobram na Justiça de São Paulo uma dívida do Ministério Público de São Paulo, que segundo elas chega a R$ 1.592.539,46. A ação propõe que caso o pagamento não seja realizado, o órgão seja despejado do edifício que ocupa na região central da capital paulista, na Rua…
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MPF denuncia 12 por corrupção e lavagem no caso Alstom

O Ministério Público Federal denunciou na última sexta-feira, à Justiça, 12 investigados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relativos a um aditivo de contrato firmado em 1998 pela multinacional francesa Alstom com uma companhia de energia do governo de São Paulo. Entre os denunciados estão dois ex-diretores de estatais paulistas. As informações são de O Estado de S.…
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Para ex-ministro da Justiça, modelo político do Brasil é gerador de corrupção

Avalista da transição que garantiu a estabilidade após o impeachment de Collor, Célio Borja defende a adoção do parlamentarismo no país. (Célio Borja foi ministro da Justiça no governo Fernando Collor.) Um dos avalistas da transição que garantiu estabilidade no conturbado processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o ex-ministro da Justiça Célio Borja diz que o modelo político brasileiro…
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Porque o Brasil não consegue se livrar da corrupção

Décadas se passam e uma coisa não muda: estamos entre os países mais corruptos do mundo. Justiça lenta, máquina estatal gigantesca e voto em candidatos questionáveis ajudam a explicar o lamentável quadro. Os anos passam, algumas caras políticas mudam, governos tomam medidas nominalmente relativas à transparência, um e outro saqueador dos cofres públicos vai preso, e o problema parece não…
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Justiça condena ex-presidente da Loterj, Waldomiro Diniz, em 12 anos de prisão por corrupção

A Justiça condenou o ex-presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) Waldomiro Diniz a 12 anos de prisão por corrupção passiva e crime contra a lei de licitações, além do pagamento de multa no valor de R$ 170 mil. A decisão da juíza Maria Tereza Donatti, da 29ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, se baseia em…
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Em caso de corrupção Justiça italiana absolve Berlusconi

O Tribunal de Milão absolveu neste sábado o ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi O Tribunal de Milão absolveu neste sábado o ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi da acusação de corrupção no chamado caso Mills, um dos quatro processos em que o político é réu na corte da cidade. Em discurso retransmitido ao vivo pela televisão, as três juízas encarregadas do julgamento Mills…
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