Arquivo da tag: plebiscito

Procurador Geral da República prevarica na sua obrigação de defender a República e a Democracia

Então, por que mantê-lo no Cargo?   Plebiscito de Sto.André está emperrado no STF Mark Ribeiro Do Diário do Grande ABC Ventilado desde 2008, o plebiscito para que os 546 mil eleitores de Santo André votem pela criação ou não do Conselho Distrital de Cidadãos ainda não tem data para ocorrer. Apesar de baseado na Constituição e na emenda 47…
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Em uma democracia de verdade o povo paulistano seria consultado antes de dar meio bilhão para o Corinthias

Caso típico da necessidade de um plebiscito para saber se o tal do Itaquerão é prioridade de investimento em São Paulo. Será que já temos escolas suficientes? Hospitais suficientes, etc., etc., etc…? FOL 29/06/2011 – 19h59 Câmara aprova incentivos fiscais ao Itaquerão de R$ 420 mi Depois de dois pedidos de vista, o projeto que dá incentivos fiscais para a…
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Hackerativistas respondem à OTAN em Carta Aberta

Apoiado !!! Membros da OTAN, “Em uma recente publicação, vocês destacaram o Anonymous como ameaça ao ‘governo e ao povo’. Vocês também alegaram que sigilo é ‘um mal necessário’ e que transparência nem sempre é o caminho certo a seguir. O Anonymous gostaria de lembrá-los que o governo e o povo são, ao contrário do que dizem os supostos fundamentos…
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Transparência Internacional escolhe o brasileiro Fernando Di Lascio

O advogado e presidente do Instituto Qualicidade, Fernando Di Lascio, foi o brasileiro escolhido pela Transparência Internacional, para executar o projeto da ONU que visa integrar a sociedade civil no combate à corrupção e promover uma avaliação paralela de todos os governos, inclusive do governo brasileiro, na execução da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, UNCAC. Fernando Di Lascio,…
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Relatório E Voto Do Relator no PLC 518/09

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 518, DE 2009 (Apenso ao PLP nº 168/2003) Amplia as hipóteses de inelegibilidade, alterando a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que “estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazo de cessação e determina outras providências. AUTOR: DEPUTADO ANTÔNIO BISCAIA E OUTROS RELATOR:…
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A Farsa Do Ficha Limpa II

ONG VAI AO SUPREMO PARA OBRIGAR CONGRESSO A VOTAR O PROJETO ORIGINAL DO FICHA LIMPA O Instituto Qualicidade, uma organização da sociedade civil de interesse público, prepara uma medida judicial para obrigar a Câmara Federal votar o Projeto de Lei original resultante do Movimento Ficha Limpa, baseado no fato de que o Congresso avaliou e aprovou um Projeto Substitutivo desconsiderando,…
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A Farsa da Lei Do Ficha Limpa

Quem presta alguma atenção no que é público tem notícias de dezenas de escândalos bilionários  que ocorreram nestes últimos 40 anos como o caso Atalla no governo do Geisel, ou o escândalo dos Vampiros no governo Lula. Eles contam a história de muitas enganações e de crimes contra a sociedade cujos autores permanecem impunes. Mas quem sabe o que essa…
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DA CIDADANIA À SUSTENTABILIDADE SOCIAL

por Fernando Di Lascio em 01/05/10 Nas repúblicas e nas democracias o principal alicerce da cidadania é a soberania popular, de onde advém todo o poder confiado pelo Povo aos seus servidores públicos eleitos, concursados e contratados. As liberdades para exercício da plena cidadania e da soberania popular, portanto, são fundamentais para que se possa classificar um Estado como republicano…
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Democracia Direta x Democracia Representativa x Democracia Participativa – Verdades e Mentiras

Atualmente muitos têm exaltado a adoção e o desenvolvimento da Democracia Participativa como se ela pudesse, por si só, salvar a pátria da Democracia Representativa que vai perdendo credibilidade no dia a dia de escândalos e corrupção em todos os escalões dos três Poderes da República. Há aqueles que alegam que a democracia participativa já existe e que prova disso…
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